A sobrinha da mulher olhou embaixo da cama e encontrou o homem; a Justiça de Alta Floresta do Oeste rejeitou a alegação de que ele achava a medida revogada e fixou regime semiaberto
Porto Velho, RO – Um homem foi condenado a três meses e quinze dias de detenção por descumprir uma medida protetiva e entrar na residência da ex-companheira, em Alta Floresta do Oeste. Segundo o relato acolhido na sentença, ele foi encontrado debaixo de uma cama, com uma faca.
O episódio ocorreu na noite de 10 de julho de 2024. A ordem judicial proibia o acusado de se aproximar da mulher e de seus familiares a menos de 200 metros, manter contato ou frequentar sua residência e seu local de trabalho.
A vítima relatou que entrou no imóvel acompanhada da sobrinha para buscar um inalador. A sobrinha olhou debaixo da cama e encontrou o homem. As duas saíram da casa, e houve gravação de imagens do acusado no local.
A defesa sustentou que ele acreditava que a medida havia sido revogada, porque a ex-companheira teria retomado contato e autorizado uma visita ao filho. A Justiça rejeitou a justificativa e considerou comprovado o descumprimento consciente da ordem.
A pena foi calculada conforme a legislação vigente na data do fato, anterior à alteração que aumentou a punição pelo delito. O regime inicial fixado foi o semiaberto.
Cabe recurso da sentença, proferida no processo 7000565-28.2025.8.22.0017.
Com informações de: Tribunal de Justiça de Rondônia
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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