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Influenciador recupera o perfil no Instagram, mas perde a indenização de R$ 4 mil que havia ganhado

Influenciador recupera o perfil no Instagram, mas perde a indenização de R$ 4 mil que havia ganhado
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A 1ª Turma Recursal considerou injustificado o bloqueio, porque a plataforma não apontou a publicação irregular, mas não viu prova de perda de oportunidades comerciais

Por Yan Simon - quinta-feira, 19/11/2026 - 06h48

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Porto Velho, RO – Um usuário que afirmou atuar como influenciador digital e provador de roupas para lojas locais manteve o direito de recuperar seu perfil no Instagram, mas perdeu a indenização de R$ 4 mil fixada em primeira instância. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

O Facebook Serviços Online do Brasil recorreu da sentença que havia determinado o restabelecimento da conta e reconhecido danos morais.

O colegiado considerou que a plataforma não demonstrou a razão concreta da suspensão. Segundo o julgamento, alegações genéricas de violação dos termos de uso, sem indicação da publicação ou do comportamento irregular, não comprovam a legitimidade do bloqueio.

Por isso, foram preservadas a obrigação de recuperar o perfil e a multa destinada a assegurar o cumprimento da ordem.

A indenização foi afastada porque os documentos não demonstraram dependência econômica da conta, perda efetiva de oportunidades comerciais ou repercussão extraordinária sobre a imagem e a honra do usuário.

O tribunal concluiu que o bloqueio indevido, nas circunstâncias comprovadas, não bastava para reconhecer automaticamente dano moral.

Cabe recurso do acórdão, proferido no processo 7000928-96.2026.8.22.0011.

Foto: Freepik

Com informações de: Tribunal de Justiça de Rondônia

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)





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