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Recebeu dinheiro de corréu, negou pagamento por homicídio e seguirá a julgamento pelo Júri em Buritis

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Acusado tentou afastar a suspeita de crime cometido mediante recompensa, mas o recurso foi rejeitado por unanimidade; defesa sustenta que o valor recebido seria destinado à fuga

Por Yan Simon - sexta-feira, 20/11/2026 - 09h46

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Porto Velho, RO – Um acusado de homicídio qualificado em Buritis continuará submetido ao Tribunal do Júri sob a acusação de ter praticado o crime mediante pagamento ou promessa de recompensa. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa, que buscava excluir essa circunstância da acusação. O julgamento ocorreu em 13 de novembro de 2026.

A controvérsia envolveu valores recebidos pelo acusado de outro réu, apontado como mandante do homicídio. Segundo a defesa, o dinheiro não representava pagamento pela morte, mas teria sido destinado a custear uma fuga. Também foi mencionada a existência de uma desavença anterior, argumento utilizado para contestar a hipótese de motivação financeira.

O recurso não questionou os elementos referentes à materialidade do homicídio nem os indícios de autoria considerados na decisão de pronúncia. A discussão ficou concentrada na manutenção da qualificadora relacionada à suposta recompensa financeira, que pode influenciar o enquadramento jurídico do crime.

Ao examinar o caso, o desembargador Aldemir de Oliveira, relator do recurso, considerou que os elementos reunidos não permitiam descartar a versão apresentada pela acusação. Entre as provas mencionadas no julgamento estão exames periciais realizados no local do crime, análise balística, laudo sobre a morte, depoimentos e a confissão registrada nos autos.

O colegiado entendeu que a existência de versões diferentes sobre a finalidade do dinheiro não autorizava a retirada antecipada da qualificadora. Para os magistrados, a avaliação definitiva dessa circunstância deverá ocorrer durante o julgamento pelos jurados.

Além da suspeita de pagamento ou promessa de recompensa, a acusação envolve a utilização de recurso que teria dificultado a defesa da vítima. As duas qualificadoras foram preservadas na decisão que encaminhou o réu ao Tribunal do Júri.

O julgamento não representa condenação pelo homicídio nem reconhecimento definitivo de que houve pagamento para a execução do crime. A definição sobre a responsabilidade penal e as circunstâncias do fato caberá ao Conselho de Sentença. O processo tramita sob o número 7001061-16.2023.8.22.0021, e ainda cabe recurso contra o acórdão.

Com informações de: Tribunal de Justiça de Rondônia

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)





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