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Justiça

TCE-RO articula assinatura do Pacto pelo Plano Decenal de Educação 2026–2036 em Rondônia

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 04/02/2026 - 09h39Porto Velho, RO – A formalização do Pacto pelo Plano Decenal de Educação 2026–2036 será realizada nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, em Porto Velho, reunindo representantes do Governo de Rondônia, das prefeituras e de instituições ligadas à governança educacional. A assinatura ocorrerá às 10h45, durante solenidade no auditório […]

MPRO cobra do DER regras rígidas e convênios formais para uso de maquinário estadual em municípios

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 04/02/2026 - 09h38Porto Velho, RO – O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO) deverá informar ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) quais medidas foram adotadas para adequar o uso de maquinário estadual em áreas municipais. A autarquia foi orientada a cumprir recomendação expedida no âmbito de […]

TJRO nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de piloto investigado por tráfico em RO, AM e RR

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 04/02/2026 - 09h35Porto Velho, RO – A prisão preventiva de um aviador investigado por envolvimento com tráfico de drogas e organização criminosa foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O pedido de Habeas Corpus (n. 0816227-72.2025.8.22.0000) havia sido apresentado pela defesa, mas teve a revogação […]

MPRO destaca tecnologia como caminho para ampliar acesso à Justiça em Rondônia

Por Informa Rondônia - terça-feira, 03/02/2026 - 09h47Porto Velho, RO – A abertura do Ano Judiciário em Rondônia foi marcada pela defesa do uso de ferramentas tecnológicas como instrumento para ampliar o acesso da população à Justiça. O posicionamento foi apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, durante a solenidade realizada nesta […]

Chuvas acima da média e risco de alagamentos pautam articulação entre MPRO e órgãos ambientais em Rondônia

Por Informa Rondônia - terça-feira, 03/02/2026 - 09h46Porto Velho, RO – A possibilidade de chuvas acima da média nos próximos meses e o risco de elevação dos rios em áreas historicamente vulneráveis levaram órgãos ambientais, de fiscalização e de resposta a emergências a alinhar estratégias de monitoramento e prevenção em Rondônia. As projeções indicam maior […]