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Justiça

Encontro do SUAS em Rondônia debate ampliação de direitos e orçamento para assistência social

Evento promovido pelo CEAS e apoiado pela SEAS conta com a participação do Ministério Público para discutir a reestruturação do sistema e o atendimento a vulneráveis

Por Yan Simon - quinta-feira, 04/06/2026 - 09h57Porto Velho, RO – A garantia de direitos socioassistenciais e a ampliação da participação dos cidadãos nos espaços de decisão centralizam os debates do 1º Encontro Estadual dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Rondônia. O evento, que se estende até esta quarta-feira, reúne representantes […]

Recomendação do CNJ: Justiça Itinerante do TJRO deve ser adotada em todo o país

Modelo rondoniense de atendimento em áreas isoladas foi apontado pelo ministro Edson Fachin como referência para o Judiciário nacional durante evento em Manaus

Por Yan Simon - quinta-feira, 04/06/2026 - 09h55Porto Velho, RO – As barreiras geográficas e logísticas da Região Norte têm sido superadas por ferramentas criadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Desde 1982, o atendimento à cidadania é levado a locais isolados por meio do projeto Justiça Itinerante, que foi oficializado em 1990 para […]

Falta de insumos em hospitais de Rondônia gera intervenção do TCE

Tribunal de Contas estipula prazo de três dias para que governo estadual apresente plano de normalização do abastecimento na rede de saúde

Por Yan Simon - quinta-feira, 04/06/2026 - 09h53Porto Velho, RO – A Secretaria de Estado da Saúde foi obrigada a adotar medidas emergenciais pelo conselheiro Jailson Viana de Almeida após inspeções técnicas realizadas nos meses de maio e junho. Um relatório detalhado com as ações de regularização e o cronograma de restabelecimento dos materiais pendentes […]

Justiça suspende seleção da Prefeitura de Ariquemes e amplia debate sobre cotas, inclusão e contratações temporárias em Rondônia

Liminar obtida em ação popular determina paralisação de todas as etapas do certame; CEDECA destaca que outras duas ações semelhantes tramitam contra processos seletivos em municípios rondonienses

Por Vinicius Canova - quinta-feira, 04/06/2026 - 09h49Porto Velho, RO – O avanço de ações judiciais contra processos seletivos simplificados em municípios de Rondônia tem colocado em discussão temas relacionados à inclusão social, ações afirmativas, contratação temporária e observância de normas constitucionais. Nesse contexto, a Justiça determinou a suspensão imediata de um processo seletivo promovido […]

Justiça determina perda de cargo público de motorista condenado por tráfico de drogas em ambulância de Guajará-Mirim

Servidor municipal já havia sido condenado na esfera criminal por transportar 67 quilos de cocaína em veículo da Prefeitura; decisão por improbidade administrativa ainda pode ser contestada

Por Yan Simon - quarta-feira, 03/06/2026 - 10h10Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia determinou a perda da função pública exercida por um servidor da Prefeitura de Guajará-Mirim condenado por utilizar uma ambulância do município para transportar drogas. A decisão foi proferida em uma Ação Civil por Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público de […]