Tribunal de Contas de Rondônia não identifica risco ao erário na compra de hospital em Porto Velho
Relatório técnico aponta ausência de indícios de prejuízo no valor de R$ 39,3 milhões e sugere complementação metodológica na avaliação do imóvel
Por Vinicius Canova - sábado, 28/03/2026 - 11h34Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) analisou a aquisição do imóvel destinado ao Hospital Universitário de Porto Velho e concluiu que, com base nos dados disponíveis, não há indícios de que o valor de R$ 39,3 milhões represente prejuízo aos cofres […]
TJRO confirma condenação de banco por empréstimo consignado fraudulento contra aposentada em Rondônia
Decisão mantém indenização por danos morais e devolução em dobro após descontos indevidos em pensão
Por Yan Simon - sexta-feira, 27/03/2026 - 11h41Porto Velho, RO – A condenação de uma instituição bancária por fraude em empréstimo consignado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após análise de recurso apresentado pela defesa. A decisão confirmou a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de […]
TJRO mantém condenação de 24 anos por homicídio em conveniência de Porto Velho
Decisão unânime da 1ª Câmara Criminal rejeita recurso da defesa e confirma sentença do Tribunal do Júri
Por Yan Simon - sexta-feira, 27/03/2026 - 11h38Porto Velho, RO – A pena de 24 anos de prisão em regime fechado aplicada a um homem condenado por homicídio qualificado foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão ocorreu após análise de recurso de apelação apresentado pela defesa, que buscava […]
Prefeito de Ouro Preto d’Oeste terá de explicar por que servidor conduziu concurso, participou e assinou a própria convocação
Decisão do Tribunal de Contas aponta indícios de irregularidades em concurso municipal e determina que prefeito e assessor apresentem justificativas sobre atuação simultânea como gestor e candidato, com assinatura de ato de própria convocação
Por Vinicius Canova - sexta-feira, 27/03/2026 - 11h14Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia determinou a notificação do assessor especial da Secretaria Municipal de Administração de Ouro Preto do Oeste, Márcio Rozano de Brito, e do prefeito Juan Alex Testoni (foto), para que apresentem justificativas sobre indícios de irregularidades no […]
TJRO reconhece fraude em empréstimo consignado e mantém condenação do Banco BMG por descontos em benefício previdenciário
Acórdão da 1ª Câmara Cível negou recurso da instituição financeira, preservou a declaração de inexistência do débito, a devolução em dobro dos valores descontados e a indenização de R$ 5 mil por danos morais, além de ajustar os critérios de correção monetária e juros
Por Vinicius Canova - quinta-feira, 26/03/2026 - 14h38Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação imposta ao Banco BMG S.A. em ação movida por uma aposentada e pensionista de Rolim de Moura que contestou descontos realizados em seu benefício previdenciário com base em um empréstimo consignado que afirmou não ter […]