MPRO instaura procedimento extrajudicial e monitora execução de sentença contra a Fease em Ji-Paraná
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 13/02/2026 - 09h48Porto Velho, RO – A execução de sentença estrutural imposta à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fease) passou a ser acompanhada por procedimento extrajudicial instaurado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), com o objetivo de dar maior agilidade ao cumprimento das determinações judiciais em Ji-Paraná. A medida permite diálogo […]
Ministério Público de Rondônia fiscaliza Justiça Terapêutica e atendimento de saúde em presídios de Porto Velho
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 13/02/2026 - 09h45Porto Velho, RO – Entre os dias 2 e 6 de fevereiro, unidades prisionais de Porto Velho foram inspecionadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). A fiscalização teve como foco a execução do projeto “Justiça Terapêutica”, as atividades educacionais ofertadas aos apenados e as condições do atendimento de […]
Homem é condenado a mais de 3 anos de reclusão por posse de submetralhadora 9 mm e espingardas artesanais Ariquemes
Sentença da juíza Katyane Viana Lima Meira, da 3ª Vara Criminal, no processo nº 7017154-43.2025.8.22.0002, substitui a pena por medidas restritivas de direitos; decisão ainda pode ser objeto de recurso
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 13/02/2026 - 09h44Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia proferiu sentença no processo nº 7017154-43.2025.8.22.0002, que apura a posse irregular de armas de fogo e munições em uma residência no município de Ariquemes. A decisão foi proferida em 11 de fevereiro de 2026 pela juíza Katyane Viana Lima Meira, […]
MPRO avalia riscos no sistema Free Flow da Nova 364 e cobra esclarecimentos sobre proteção de dados em Rondônia
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 12/02/2026 - 10h10Porto Velho, RO – A possibilidade de acesso público a informações detalhadas de veículos que circulam pela BR-364 levou o Ministério Público de Rondônia (MPRO) a abrir diálogo com a concessionária Nova 364 sobre o funcionamento do sistema de pedágio eletrônico Free Flow. Dados como valor cobrado, data […]
MPRO participa de reuniões em Brasília sobre PEC da Segurança Pública e combate ao crime organizado
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 12/02/2026 - 10h07Porto Velho, RO – A proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, conhecida como PEC 18, foi defendida por chefes dos Ministérios Públicos brasileiros durante reuniões realizadas em Brasília nesta semana. O texto, que trata da organização das ações de combate ao crime organizado no país, recebeu […]