TJRO mantém condenação por improbidade contra ex-prefeita de Guajará-Mirim e marido
Decisão da 1ª Câmara Especial confirmou sentença que aponta uso de máquinas e servidores municipais em propriedade privada do casal em janeiro de 2023
Por Yan Simon - terça-feira, 10/03/2026 - 10h31Porto Velho, RO – A condenação por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Guajará-Mirim e o marido foi mantida pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da comarca do município, […]
Adolescente é representada pelo MPRO por homicídio do avô e tentativa contra a avó na zona rural de Ariquemes
Caso ocorreu em fevereiro de 2026; jovem permanece em internação provisória e Ministério Público pede manutenção da medida diante da gravidade dos atos
Por Yan Simon - terça-feira, 10/03/2026 - 10h27Porto Velho, RO – Uma adolescente foi representada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) pela prática de atos infracionais análogos a homicídio triplamente qualificado consumado e tentado, registrados na zona rural do município de Ariquemes. A jovem permanece em internação provisória na Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). […]
Justiça condena quatro denunciados na Operação Fraus por rachadinha, lavagem de dinheiro e associação criminosa em Porto Velho
Sentença da 4ª Vara Criminal reconhece esquema investigado pelo MPRO e pelo TCE de Rondônia e estabelece penas que chegam a mais de 26 anos de prisão, além de multas e indenizações
Por Yan Simon - terça-feira, 10/03/2026 - 10h25Porto Velho, RO – Quatro denunciados na Operação Fraus foram condenados pela Justiça em decisão proferida pela 4ª Vara Criminal de Porto Velho no dia 9 de março de 2026. A sentença reconheceu a prática de crimes contra a Administração Pública, além de lavagem de capitais e associação […]
Ministério Público de Rondônia lamenta morte do defensor público aposentado Adelino Catâneo
Instituição manifestou solidariedade a familiares, amigos e colegas e destacou a trajetória de 37 anos do jurista no serviço público, com atuação voltada ao acesso à justiça
Por Yan Simon - segunda-feira, 09/03/2026 - 10h29Porto Velho, RO – Foi manifestado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) pesar pelo falecimento do defensor público aposentado Adelino Catâneo. A instituição divulgou nota oficial na qual registrou solidariedade aos familiares, amigos e colegas do jurista. Em nome de membros e servidores do órgão, o procurador-geral de […]
Sistema de Justiça firma pacto em Rondônia para fortalecer combate à violência contra a mulher
Acordo entre MPRO, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas cria governança integrada e prioriza ações de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de agressores
Por Yan Simon - segunda-feira, 09/03/2026 - 10h27Porto Velho, RO – O enfrentamento à violência contra a mulher foi definido como primeiro eixo de atuação de um pacto firmado entre instituições do sistema de Justiça de Rondônia. A iniciativa prevê medidas voltadas à prevenção das agressões, à proteção das vítimas e à responsabilização de autores […]