TCE-RO analisa modelo de gestão de riscos de Minas Gerais para fortalecer controle preventivo
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 28/01/2026 - 10h40Porto Velho, RO – A adoção de mecanismos capazes de reduzir falhas, desperdícios e irregularidades na administração pública esteve no centro da agenda recente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A partir do contato com práticas já consolidadas em outra unidade da federação, o órgão busca […]
TCE-RO define critérios para licença-prêmio de servidores em mandato parlamentar
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 28/01/2026 - 10h38Porto Velho, RO – A uniformização de entendimentos sobre a licença-prêmio de servidores estaduais que exercem mandato parlamentar foi estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com o objetivo de reduzir controvérsias jurídicas e dar previsibilidade à Administração Pública. A definição trata tanto do pagamento do […]
CNJ inspeciona Tribunal de Justiça de Rondônia entre 4 e 6 de fevereiro
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 28/01/2026 - 10h34Porto Velho, RO – A estrutura administrativa e jurisdicional do Tribunal de Justiça de Rondônia será submetida a uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça entre os dias 4 e 6 de fevereiro. A ação faz parte do programa permanente de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça e […]
MPRO e Faculdade Católica de Rondônia firmam cooperação para estruturar doutorado em direito
Parceria prevê programa associativo com foco em acesso à justiça e políticas públicas, com submissão à Capes
Por Informa Rondônia - terça-feira, 27/01/2026 - 10h59Porto Velho, RO – A formalização de uma cooperação técnica passou a organizar os passos para a criação de um novo programa de doutorado em direito em Rondônia, com ênfase em acesso à justiça e políticas públicas. A iniciativa foi consolidada na manhã de segunda-feira (26/1), em reunião […]
MPRO confirma condenação definitiva de ex-servidor por improbidade administrativa em Pimenta Bueno
Decisão transitada em julgado resultou na execução das sanções, incluindo perda da função pública e multa superior a R$ 114 mil
Por Informa Rondônia - terça-feira, 27/01/2026 - 10h51Porto Velho, RO – Após o encerramento de todos os recursos judiciais, começaram a ser executadas as sanções impostas a um ex-servidor público condenado por improbidade administrativa em Pimenta Bueno. A decisão definitiva determinou, entre outras penalidades, a perda da função pública atualmente exercida, a suspensão dos direitos […]