TJ de Rondônia mantém condenação de agência de viagens por falha na prestação de serviço
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 03/01/2025 - 18h11Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Araújo Turismo LTDA ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de danos morais a um cliente que foi impedido de embarcar em um voo doméstico por não portar documento de identificação com foto. A […]
Vítima será indenizada em Rondônia após sofrer socos, chutes e chineladas
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 03/01/2025 - 18h03Porto Velho, RO – A 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, Rondônia, proferiu sentença parcialmente favorável em ação de indenização por danos morais movida por uma autora contra dois réus. O caso, registrado sob o processo nº 7016601-49.2023.8.22.0007, foi julgado pelo juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos […]
Justiça de Rondônia declara inexistência de contrato de capitalização e condena banco a indenizar cliente
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 03/01/2025 - 17h52Porto Velho, RO – A 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, Rondônia, julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma cliente contra a Bradesco Capitalização S/A. A sentença, referente ao processo nº 7014571-07.2024.8.22.0007, foi proferida pelo juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos em 2 de janeiro de […]
Justiça de Rondônia condena empresa de transporte por falha em serviço rodoviário
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 02/01/2025 - 09h15Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 1ª Vara Cível de Ariquemes, proferiu decisão favorável à autora de uma ação indenizatória contra a empresa Eucatur – União Cascavel de Transportes e Turismo LTDA. O processo de nº 7009755-94.2024.8.22.0002 foi julgado procedente, resultando […]
Reviravolta – Desembargador plantonista autoriza inauguração do terminal rodoviário de Porto Velho
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 30/12/2024 - 18h51Porto Velho, RO – Nas últimas horas da tarde desta segunda-feira, 30, o desembargador Daniel Ribeiro Lagos, em regime de plantão judicial, deferiu o pedido de efeito suspensivo ativo no agravo de instrumento interposto pelo prefeito de Porto Velho, Hildon de Lima Chaves, autorizando a inauguração do novo […]
Justiça proíbe inauguração da nova rodoviária de Porto Velho sem conclusão das obras; veja a decisão
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 30/12/2024 - 09h31Porto Velho, RO – O juiz Johnny Gustavo Clemes, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, determinou que a prefeitura da capital rondoniense suspenda a inauguração do novo terminal rodoviário municipal até a conclusão efetiva das obras. A decisão, emitida em caráter liminar no dia 30 […]
Prefeito de Porto Velho é alertado sobre risco de inelegibilidade em caso de desobediência ao TCE/RO
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 30/12/2024 - 07h23Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) determinou que o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), está proibido de inaugurar o novo Terminal Rodoviário “Destemidos Pioneiros” até que as pendências apontadas pela instituição sejam resolvidas. A decisão, assinada pelo conselheiro plantonista […]
Desembargadora mantém suspensão de evento de réveillon em área tombada da EFMM; confira
Por Informa Rondônia - domingo, 29/12/2024 - 19h59Porto Velho, RO – A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu manter a suspensão do evento “Mega Réveillon”, programado para os dias 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025, no Complexo da Estrada de Ferro […]
Rodoviária – TCE reitera suspensão da inauguração; multa pode chegar a R$ 1 milhão
Por Informa Rondônia - domingo, 29/12/2024 - 19h38Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou a suspensão da inauguração do Novo Terminal Rodoviário de Porto Velho, previamente agendada para 30 de dezembro de 2024. A decisão foi tomada com base em relatório técnico que aponta incompatibilidades entre o estágio […]
Juiz federal suspende evento de réveillon na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré em Porto Velho
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 26/12/2024 - 18h22Porto Velho, RO – Uma decisão liminar da Justiça Federal de Rondônia, assinada pelo juiz federal Nelson Liu Pitanga (foto), determinou a suspensão do evento “Mega Réveillon”, que seria realizado no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho. A determinação atende à Ação Civil Pública ajuizada […]