MPRO monitora solução para esgoto no Residencial Porto Madero após regularização do abastecimento de água em Porto Velho
Após atuação para garantir fornecimento de água, órgão acompanha medidas para corrigir falhas no sistema de esgoto que afetam moradores
Por Yan Simon - quinta-feira, 02/04/2026 - 09h41Porto Velho, RO – A adoção de medidas para corrigir falhas no sistema de esgoto no Residencial Porto Madero, em Porto Velho, passou a ser acompanhada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) após a regularização do abastecimento de água tratada no local. O acompanhamento ocorre depois de uma […]
TJRO articula plano estratégico para reforçar combate à violência contra a mulher em Rondônia
Reunião com magistrados define medidas para ampliar proteção às vítimas e melhorar fluxos judiciais no estado
Por Yan Simon - quinta-feira, 02/04/2026 - 09h07Porto Velho, RO – Um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica está sendo estruturado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após reunião realizada na quarta-feira (1º) com magistrados que atuam na área. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias institucionais e ampliar a efetividade […]
Adolescente é internada após Justiça de RO julgar procedente ação por morte do avô e tentativa contra avó em Ariquemes
Decisão atende pedido do MPRO e determina medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado, a mais grave prevista no ECA
Por Yan Simon - quinta-feira, 02/04/2026 - 09h04Porto Velho, RO – A medida socioeducativa mais severa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente foi aplicada a uma adolescente em Ariquemes, após decisão do Poder Judiciário de Rondônia. A internação por tempo indeterminado foi determinada com base em ação considerada procedente, conforme solicitado pelo Ministério […]
MPRO mantém plantão em Rondônia durante Quinta e Sexta-Feira Santa
Atendimentos urgentes serão realizados na capital e no interior nos dias 2 e 3 de abril, conforme portaria que estabelece ponto facultativo e feriado nacional
Por Yan Simon - quarta-feira, 01/04/2026 - 09h49Porto Velho, RO – Demandas consideradas urgentes continuarão sendo atendidas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta quinta-feira (2/4) e sexta-feira (3/4), período em que as unidades funcionarão em regime de plantão em todo o estado. A medida abrange tanto a capital quanto os municípios do interior. A […]
Empro abre edital 2026 para publicação de e-books jurídicos voltados a membros e servidores do MPRO
Chamamento contempla diversas áreas do Direito e recebe inscrições entre 1º de abril e 31 de junho de 2026
Por Yan Simon - quarta-feira, 01/04/2026 - 09h05Porto Velho, RO – A publicação de livros eletrônicos voltados ao campo jurídico passará por nova seleção interna no Ministério Público do Estado de Rondônia. A iniciativa, conduzida pela Escola Superior do Ministério Público (Empro), estabelece critérios para escolha de obras que integrarão a Editora MPRO, com quantitativo […]