Manual do Ministério Público orienta atuação em casos de feminicídio e reforça combate à violência doméstica
Documento revisado e ampliado pelo CNMP reúne diretrizes atualizadas à luz da Lei nº 14.994/24 e fortalece a atuação institucional na defesa da vida das mulheres
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 18/12/2025 - 14h45Porto Velho, RO – Diretrizes voltadas à prevenção, investigação e responsabilização dos crimes de feminicídio passam a contar com um instrumento atualizado de orientação institucional. Foi disponibilizado o “Manual de atuação do Ministério Público em casos de feminicídio”, documento que consolida parâmetros técnicos para o enfrentamento da violência […]
MPRO encerra campanha dos 21 Dias de Ativismo com palestra sobre crimes de gênero e direito antidiscriminatório
Evento reuniu autoridades e debateu violência de gênero sob a perspectiva da interseccionalidade racial e social
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 18/12/2025 - 14h41Porto Velho, RO – O encerramento da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” foi marcado, na quarta-feira (17/12), por uma palestra realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), em Porto Velho. A atividade integrou a programação conduzida neste ano com […]
Justiça de Rondônia decreta perda de mandato de prefeito em Rondônia por improbidade ligada à licitação fraudada
Sentença impõe sanções por superfaturamento de obra escolar de 2010 e absolve ex-prefeito e ex-secretária por ausência de dolo específico
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 18/12/2025 - 11h21Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia determinou a perda do mandato do atual prefeito de Santa Luzia do Oeste, Jurandir de Oliveira Araújo, ao reconhecê-lo como gestor e proprietário de fato de empresa beneficiada por fraude em licitação pública realizada em 2010. A condenação foi imposta […]
Operação Audácia VII cumpre mandados e prende suspeitos em Rondônia, Santa Catarina e Paraná
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 18/12/2025 - 10h24Porto Velho, RO – Mandados judiciais foram cumpridos simultaneamente em cidades de Rondônia, Santa Catarina e Paraná durante a sétima fase da Operação Audácia, deflagrada na manhã desta quinta-feira (18/12). A ofensiva teve como foco o cumprimento de 38 mandados de busca e apreensão e 23 mandados de […]
Encontros do TJRO alinham práticas dos Núcleos Psicossociais e preparam plano de ações para 2026
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 18/12/2025 - 09h48Porto Velho, RO – A padronização de critérios, o fortalecimento da integração entre equipes e a preparação de um plano de ações para 2026 foram os principais resultados de encontros realizados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) com servidores dos Núcleos Psicossociais (Nups) que atuam nas comarcas […]