MPRO reforça parceria com Defensoria Pública durante 10º Congresso realizado em Porto Velho
Durante a abertura do evento, Procurador-Geral de Justiça destacou a cooperação entre as instituições e o papel do congresso no fortalecimento do acesso à justiça e da democracia
Por Yan Simon - terça-feira, 02/06/2026 - 10h31Porto Velho, RO – A cooperação entre o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Defensoria Pública foi destacada durante a abertura do 10º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, realizado em Porto Velho. Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, afirmou […]
MPRO abre Semana do Meio Ambiente 2026 com foco em queimadas, saneamento e gestão de resíduos em Rondônia
Evento realizado em Porto Velho reuniu autoridades, forças de segurança, estudantes e representantes de diversos setores para debater ações de preservação ambiental e conscientização
Por Yan Simon - terça-feira, 02/06/2026 - 10h28Porto Velho, RO – A preservação ambiental e a conscientização da população estiveram no centro dos debates que marcaram a abertura da Semana do Meio Ambiente 2026, promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta segunda-feira (1º), em Porto Velho. Com o tema “Educar e preservar o meio […]
TJRO declara inconstitucional lei que criou cargos comissionados no instituto de previdência de Ji-Paraná
Decisão do Tribunal Pleno manteve válidos atos já praticados e fixou prazo de 180 dias para adequação administrativa do IPREJI
Por Yan Simon - terça-feira, 02/06/2026 - 09h42Porto Velho, RO – Um prazo de 180 dias foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para que o Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná (IPREJI) realize a reorganização administrativa necessária após a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.491/2022. A medida foi definida […]
Integrantes do MPRO apresentam oito pesquisas acadêmicas em encontro internacional de Direito na Espanha
Representantes do Ministério Público de Rondônia participaram do XV Encontro Internacional do Conpedi, em Alicante, com estudos voltados ao Direito Ambiental, Direito Constitucional e sustentabilidade
Por Yan Simon - segunda-feira, 01/06/2026 - 10h59Porto Velho, RO – Pesquisas desenvolvidas por integrantes do Ministério Público de Rondônia foram apresentadas durante o XV Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado entre os dias 27 e 29 de maio, em Alicante, na Espanha. Ao todo, oito artigos científicos […]
MPRO emite recomendação para reforçar segurança, acessibilidade e bem-estar animal durante a 18ª Expomarques
Documento orienta órgãos públicos e organizadores da feira agropecuária de Costa Marques sobre medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, saúde, segurança e fiscalização do evento
Por Yan Simon - segunda-feira, 01/06/2026 - 10h55Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou a adoção de uma série de medidas voltadas à segurança, saúde, acessibilidade e proteção animal durante a realização da 18ª Feira de Exposição Agropecuária de Costa Marques (Expomarques). A orientação foi direcionada a órgãos públicos e à […]