Integrantes do MPRO apresentam oito pesquisas acadêmicas em encontro internacional de Direito na Espanha
Representantes do Ministério Público de Rondônia participaram do XV Encontro Internacional do Conpedi, em Alicante, com estudos voltados ao Direito Ambiental, Direito Constitucional e sustentabilidade
Por Yan Simon - segunda-feira, 01/06/2026 - 10h59Porto Velho, RO – Pesquisas desenvolvidas por integrantes do Ministério Público de Rondônia foram apresentadas durante o XV Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado entre os dias 27 e 29 de maio, em Alicante, na Espanha. Ao todo, oito artigos científicos […]
MPRO emite recomendação para reforçar segurança, acessibilidade e bem-estar animal durante a 18ª Expomarques
Documento orienta órgãos públicos e organizadores da feira agropecuária de Costa Marques sobre medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, saúde, segurança e fiscalização do evento
Por Yan Simon - segunda-feira, 01/06/2026 - 10h55Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou a adoção de uma série de medidas voltadas à segurança, saúde, acessibilidade e proteção animal durante a realização da 18ª Feira de Exposição Agropecuária de Costa Marques (Expomarques). A orientação foi direcionada a órgãos públicos e à […]
Ex-delegado é condenado a 45 anos de prisão por homicídio e três tentativas de homicídio em Porto Velho
Tribunal do Júri acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público e manteve a prisão do ex-policial, responsabilizado pela morte de uma vítima e por ferir outras três em Jacy-Paraná
Por Yan Simon - segunda-feira, 01/06/2026 - 10h38Porto Velho, RO – Após dois dias de julgamento realizados em Porto Velho, um ex-delegado da Polícia Civil foi condenado a 45 anos de reclusão por um homicídio consumado e três tentativas de homicídio. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri, que reconheceu a responsabilidade do réu […]
TJRO anula absolvição de acusado de homicídio e afasta tese de legítima defesa em Porto Velho
Decisão da 2ª Câmara Criminal considerou que a vítima estava em fuga quando foi atingida por quatro disparos pelas costas, o que descaracteriza a alegação de legítima defesa
Por Yan Simon - sexta-feira, 29/05/2026 - 09h52Porto Velho, RO – A absolvição de um réu acusado de homicídio foi anulada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que entendeu não haver elementos que sustentassem a tese de legítima defesa acolhida anteriormente pelo juízo de primeiro grau. Conforme as provas periciais […]
MPRO acompanha destruição de 675 quilos de drogas apreendidas pela Polícia Civil em Porto Velho
Procedimento ocorreu em uma cerâmica da capital e envolveu a incineração de maconha, cocaína e haxixe, sob fiscalização do Ministério Público de Rondônia
Por Yan Simon - sexta-feira, 29/05/2026 - 09h48Porto Velho, RO – A destruição de 675 quilos de entorpecentes apreendidos pela Polícia Civil foi acompanhada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta quinta-feira (28), em Porto Velho. A operação ocorreu em uma cerâmica da capital, onde foram incineradas substâncias como maconha, cocaína e haxixe, em conformidade […]