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Justiça

Ministério Público de Rondônia realiza correição em Promotorias de Porto Velho para avaliar atendimento à população

Fiscalização conduzida pela Corregedoria-Geral analisou atuação das Promotorias de Justiça nas áreas da saúde, meio ambiente, urbanismo e patrimônio público, além do cumprimento de normas institucionais

Por Yan Simon - quinta-feira, 14/05/2026 - 09h56Porto Velho, RO – O funcionamento das Promotorias de Justiça de Porto Velho e a qualidade dos serviços prestados à população estiveram no centro da correição ordinária promovida pela Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia nos dias 4 e 5 de maio. A atividade incluiu avaliação de procedimentos […]

TJRO mantém condenação de homem a mais de 12 anos por violência doméstica em Porto Velho

Decisão da 1ª Câmara Criminal confirmou penas por ameaça, violência psicológica, invasão de domicílio e descumprimento de medida protetiva contra ex-companheira

Por Yan Simon - quinta-feira, 14/05/2026 - 09h55Porto Velho, RO – A condenação superior a 12 anos de reclusão imposta a um homem acusado de cometer diversos crimes no contexto de violência doméstica foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O caso foi analisado após recurso apresentado pela defesa contra […]

TCE-RO reforça regras de neutralidade e conduta ética para servidores durante período eleitoral

Diretrizes editadas pela Corregedoria-Geral estabelecem restrições para manifestações político-partidárias, uso de canais institucionais e compartilhamento de conteúdos eleitorais nas redes sociais

Por Yan Simon - quinta-feira, 14/05/2026 - 09h51Porto Velho, RO – Em meio ao período eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, intensificou as orientações voltadas à atuação ética e imparcial de servidores, membros, terceirizados, estagiários e demais colaboradores vinculados à instituição. A medida tem como […]

MPRO reforça importância de investigações qualificadas para condenações em crimes sexuais contra crianças

Capacitação realizada em Porto Velho destacou crescimento de crimes sexuais no ambiente digital e apontou que 86,2% das vítimas de estupro no país são meninas

Por Yan Simon - quarta-feira, 13/05/2026 - 09h57Porto Velho, RO – A necessidade de investigações policiais estruturadas e especializadas para garantir condenações justas em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foi o foco de uma capacitação promovida pelo Ministério Público de Rondônia nesta segunda-feira (11), em Porto Velho. A atividade integrou a programação […]

MPRO abre fiscalização sobre uso de celulares em escolas públicas e privadas de Porto Velho

Procedimentos instaurados pelo Ministério Público de Rondônia apuram cumprimento da Lei Federal nº 15.100/2025 e possíveis irregularidades relacionadas ao uso de aparelhos eletrônicos por estudantes

Por Yan Simon - quarta-feira, 13/05/2026 - 09h53Porto Velho, RO – O cumprimento das regras que restringem o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em instituições de ensino de Porto Velho passou a ser acompanhado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). A medida envolve escolas públicas e privadas e integra ações voltadas à proteção […]