MPRO participa de palestra sobre assédio moral e sexual no serviço público em Porto Velho
Evento promovido pela Sesau reuniu servidores, gestores e autoridades para orientar sobre prevenção, denúncia e enfrentamento de condutas abusivas no ambiente de trabalho
Por Yan Simon - terça-feira, 31/03/2026 - 13h31Porto Velho, RO – A necessidade de ampliar mecanismos de prevenção e denúncia de assédio no serviço público foi destacada durante palestra realizada em Porto Velho, com participação do Ministério Público de Rondônia (MPRO). O encontro reuniu servidores, gestores da área da saúde, representantes de diversos órgãos e […]
Plano Nacional de Convivência Familiar 2025–2035 é aprovado e impacta políticas para crianças e adolescentes no Brasil
Medida estabelece diretrizes para proteção integral e reforça atuação das Varas da Infância e Juventude em alinhamento ao ECA
Por Yan Simon - terça-feira, 31/03/2026 - 11h45Porto Velho, RO – As atividades das Varas da Infância e Juventude deverão ser diretamente influenciadas com a aprovação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária 2025–2035 (PNCFC), que passa a orientar práticas jurisdicionais em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com as […]
Justiça Rápida Itinerante realiza 172 audiências na zona sul de Porto Velho e amplia acesso a serviços
Ação levou atendimentos jurídicos, de saúde e serviços públicos à Escola Vicente Rondon, com destaque para emissão de documentos, casamentos e divórcios
Por Yan Simon - terça-feira, 31/03/2026 - 10h34Porto Velho, RO – Um total de 172 audiências foi realizado durante a operação da Justiça Rápida Itinerante na zona sul de Porto Velho, concentrada na Escola Municipal Vicente Rondon. Entre os atendimentos, prevaleceram solicitações de retificação e emissão de segunda via de documentos, que somaram 62 registros. […]
MPRO realiza palestras em Rondônia para incentivar denúncias e combater violência contra a mulher
Atividades ocorreram em Porto Velho e Candeias do Jamari, com foco no empoderamento feminino, igualdade de direitos e enfrentamento ao silêncio
Por Yan Simon - segunda-feira, 30/03/2026 - 15h58Porto Velho, RO – A promoção da autonomia feminina e da igualdade de direitos esteve no centro das atividades realizadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) na última semana. Em Candeias do Jamari, na sexta-feira (27/3), foi ministrada uma palestra com o tema “Empoderamento feminino: voz, respeito e […]
TCE-RO cobra Prefeitura de Porto Velho e monitora recuperação da Linha Caracol em Jaci-Paraná
Fiscalização identificou trechos críticos na estrada rural e município assumiu compromisso de intervenção com nova vistoria prevista em quatro semanas
Por Yan Simon - segunda-feira, 30/03/2026 - 08h55Porto Velho, RO – Uma nova vistoria já tem prazo definido para ocorrer na Linha 83, conhecida como Linha Caracol, no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho. O retorno da equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) está previsto para daqui a quatro semanas, […]