TJRO acata ação do MPRO e restabelece participação social em políticas climáticas de Rondônia
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 17/09/2025 - 10h10Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu, por maioria, acatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra a Lei nº 5.868/2024, que havia alterado a Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais (Lei nº 4.437/2018). A […]
Homem é condenado a 24 anos por homicídio qualificado em Porto Velho
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 17/09/2025 - 10h05Porto Velho, RO – A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou um homem a 24 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio triplamente qualificado. A decisão foi proferida pelo juiz Jaires Barreto nesta terça-feira, 16 de setembro de 2025. […]
Tribunal mantém condenação da Energisa por corte de energia em residência com criança autista
Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/09/2025 - 12h32Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a decisão da 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho, que responsabilizou a Energisa por dano moral em razão da suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica a […]
MPRO denuncia suspeito de realizar mais de 400 transações fraudulentas e desviar R$ 2 milhões de empresa em Ji-Paraná
Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/09/2025 - 09h54Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou denúncia contra um ex-funcionário acusado de cometer furto qualificado consumado em 405 ocasiões. Segundo a apuração, o homem teria desviado R$ 2 milhões das contas da empresa onde trabalhava, em Ji-Paraná, por meio de 391 transferências via […]
MPRO aciona Município de Alta Floresta do Oeste por ausência de escuta especializada para crianças vítimas de violência
Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/09/2025 - 09h49Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou, na segunda-feira (15/9), uma Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência contra o Município de Alta Floresta do Oeste. A medida foi motivada pelo não cumprimento da Lei nº 13.431/2017, que prevê a implantação de […]