No STF, Nunes Marques rejeita reclamação de Sérgio Gonçalves contra exonerações promovidas por Marcos Rocha
Ministro Nunes Marques entendeu que reclamação apresentada pelo vice-governador não possui aderência direta com precedentes do Supremo citados na ação e concluiu que eventual desvio de finalidade exigiria análise aprofundada de provas
Por Vinicius Canova - sábado, 09/05/2026 - 11h11Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal rejeitou a reclamação apresentada pelo vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva, contra decretos de exoneração assinados pelo governador do Estado, Coronel Marcos Rocha, do PSD, envolvendo servidores vinculados ao Gabinete da Vice-Governadoria. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes […]
MPRO amplia parceria com OIM após Rondônia entrar entre estados que mais recebem repatriados no Brasil
Reunião em Brasília definiu novas ações de acolhimento a brasileiros deportados, combate ao tráfico de pessoas e articulação entre estados apontados em relatório da ABIN
Por Yan Simon - sexta-feira, 08/05/2026 - 10h13Porto Velho, RO – A realização de uma audiência pública ou workshop no próximo dia 30 de julho, data marcada pelo Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas, está entre as medidas previstas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). A […]
MPRO defende fortalecimento de Centros-Dia para atendimento de idosos e pessoas com deficiência em Rondônia
Encontro estadual realizado em Porto Velho reuniu representantes de municípios, instituições e órgãos públicos para debater políticas de assistência social e ampliação de serviços voltados à população vulnerável
Por Yan Simon - sexta-feira, 08/05/2026 - 10h10Porto Velho, RO – A ampliação da estrutura de atendimento voltada a idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade social foi apontada como necessária durante o Encontro Estadual para Centros-Dia e serviços similares, realizado nesta quarta-feira (7), em Porto Velho. O evento contou com a […]
MPRO recomenda criação de cotas raciais em concursos públicos de Cacoal e Ministro Andreazza
Municípios receberam orientação para encaminhar projetos de lei às câmaras municipais prevendo reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas em seleções públicas
Por Yan Simon - sexta-feira, 08/05/2026 - 10h08Porto Velho, RO – A criação de políticas de inclusão racial nos concursos públicos municipais passou a ser recomendada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) às prefeituras de Cacoal e Ministro Andreazza. A medida tem como objetivo ampliar a presença de pessoas negras, indígenas e quilombolas no serviço […]
Emenda Constitucional torna Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais no Brasil
Promulgação da EC 139/2026 no Senado Federal impede a extinção dos Tribunais de Contas e reforça o papel das instituições na fiscalização dos recursos públicos e no controle externo da administração pública
Por Yan Simon - quinta-feira, 07/05/2026 - 09h38Porto Velho, RO – A fiscalização das contas públicas e a garantia de maior eficiência na administração estatal ganharam um novo reforço institucional com a promulgação da Emenda Constitucional 139/2026. A medida estabelece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo em todo o […]