Tribunal Popular responsabiliza Estado e empresários por crise climática na bacia do Madeira
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 24/03/2025 - 08h23AS INFORMAÇÕES SÃO DE BLOG DA LUCIANA OLIVEIRA Porto Velho, RO – Em uma iniciativa promovida pelo Comitê de Defesa da Vida Amazônica (COMVIDA), diversas comunidades da bacia do rio Madeira se reuniram no auditório do Ministério Público em Guajará-Mirim para participar do Tribunal Popular Pelas Águas e […]
Desembargador que manteve condenação de R$ 2 milhões a Mariana: “Nenhum caso anterior houve tamanho desrespeito à ordem judicial”
Por Informa Rondônia - sábado, 22/03/2025 - 10h40Porto Velho, RO – Durante a sessão realizada no dia 18 de março de 2025, em que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu manter a condenação da ex-candidata à Prefeitura de Porto Velho Mariana Carvalho e de seu vice Valcenir Alves por propaganda eleitoral irregular, o […]
Estado de Rondônia é condenado a pagar quase R$ 1 milhão à empresa de homem exposto no Fantástico: “Propina é investimento”
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 21/03/2025 - 12h01Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia condenou o Estado ao pagamento de R$ 859.087,57, acrescidos de juros e correção monetária pela taxa SELIC, à empresa Maq Service Serviços Contínuos Ltda, depois renomeada Higiprest Serviços de Limpeza Ltda. A sentença, proferida no último dia 20 de março […]
Como o STF redefine a relação entre humanos e animais não-humanos
Por Vinicius Miguel - segunda-feira, 17/03/2025 - 10h57No silêncio dos acórdãos e entre as linhas de decisões judiciais, o Supremo Tribunal Federal tem protagonizado uma revolução conceitual que poucos percebem: a gradual reconstrução do status jurídico dos animais não-humanos no ordenamento brasileiro. Para mais além de disputas dogmáticas, o que está em jogo nas decisões […]
STJ determina nova análise e TJ de Rondônia absolve condenados por improbidade administrativa
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 03/03/2025 - 15h53Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reviu sua própria decisão e absolveu os réus condenados por improbidade administrativa no processo nº 0004210-77.2015.8.22.0003, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso, juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto, fundamentou o voto na […]