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Justiça

TJRO confirma demissão de diretor após processo disciplinar sobre condutas sexuais

TJRO confirma demissão de diretor após processo disciplinar sobre condutas sexuais

Por Informa Rondônia - terça-feira, 29/07/2025 - 16h10Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) confirmou, em 23 de julho de 2025, a sentença que havia rejeitado a anulação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um servidor do município de Pimenta Bueno. O julgamento da apelação foi relatado pelo desembargador Roosevelt […]

Professora é condenada a devolver R$ 29 mil aos cofres públicos por uso de diploma falso em Rondônia

Professora é condenada a devolver R$ 29 mil aos cofres públicos por uso de diploma falso em Rondônia

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 28/07/2025 - 19h57Porto Velho, RO – A 4ª Vara Cível de Cacoal, no estado de Rondônia, condenou uma servidora pública do município de Ministro Andreazza a ressarcir o erário no valor de R$ 29.791,72, corrigidos e acrescidos de juros legais, em razão da utilização de diploma falso de curso superior. […]

Confúcio Moura é absolvido por falta de provas em processo sobre contratos sem licitação

Confúcio Moura é absolvido por falta de provas em processo sobre contratos sem licitação

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 28/07/2025 - 19h50Porto Velho, RO – O ex-governador de Rondônia, Confúcio Moura (MDB), foi absolvido pela 2ª Vara Criminal de Porto Velho em ação penal que investigava contratos firmados sem licitação em 2011. A sentença, datada de 5 de maio de 2025, também absolveu Francisco de Assis Moreira de Oliveira, […]

Justiça de Rondônia condena envolvidas por improbidade após uso indevido de instituto e verba de emenda parlamentar

Justiça de Rondônia condena envolvidas por improbidade após uso indevido de instituto e verba de emenda parlamentar

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 28/07/2025 - 11h29Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública da capital, condenou Luciana Dermani de Aguiar, Lolita Lacerda Silva Rodrigues e o espólio da ex-deputada estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar, conhecida como Ana da […]

TCE suspende pregão de R$ 2 milhões em Candeias do Jamari por indícios de irregularidades no edital

TCE suspende pregão de R$ 2 milhões em Candeias do Jamari por indícios de irregularidades no edital

Por Informa Rondônia - sexta-feira, 25/07/2025 - 16h21Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou, de forma monocrática, a suspensão imediata do Pregão Eletrônico n. 014/2025/SML/PMCJ, lançado pela Prefeitura de Candeias do Jamari. A medida atende a pedido do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC/RO), que […]