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Justiça

MPRO integra caminhada sobre adoção realizada em Porto Velho

MPRO integra caminhada sobre adoção realizada em Porto Velho

Por Informa Rondônia - Monday, 01/12/2025 - 11h03Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia esteve presente na Caminhada pela Adoção, realizada em 30 de novembro em Porto Velho. A mobilização reuniu centenas de pessoas e foi organizada com o objetivo de divulgar informações sobre o processo de adoção e estimular a conscientização social […]

Justiça de Rondônia condena empresa e representante por depósito de madeira sem licença ambiental

Justiça de Rondônia condena empresa e representante por depósito de madeira sem licença ambiental

Por Informa Rondônia - Monday, 01/12/2025 - 09h30Porto Velho, RO – A decisão judicial que resultou na condenação da Indústria e Comércio de Madeiras Jequitibá Ltda. e de seu responsável legal foi proferida pelo Juizado da Vara Única de Buritis, do Tribunal de Justiça de Rondônia, em 30 de novembro de 2025. O processo criminal […]

Corte de Contas manda suspender pregão de R$ 120 milhões do CIMCERO para aluguel de equipamentos de saúde

Corte de Contas manda suspender pregão de R$ 120 milhões do CIMCERO para aluguel de equipamentos de saúde

Decisão atendeu pedido do Ministério Público de Contas e determinou que consórcio pare licitação até nova análise das regras do edital

Por Informa Rondônia - Saturday, 29/11/2025 - 10h03Giovan Damo, responsável pelo CIMCERO, à esquerda; o conselheiro Francisco Carvalho, à direita / Reprodução Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia mandou suspender, em caráter imediato, o Pregão Eletrônico nº 011/2025 do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia (CIMCERO), que […]

TCE-RO declara ilegal contrato da gestão Paulo da Remap com a Mediall Brasil para o hospital de Machadinho D’Oeste

TCE-RO declara ilegal contrato da gestão Paulo da Remap com a Mediall Brasil para o hospital de Machadinho D’Oeste

Decisão aponta falhas no pregão, ausência de vantajosidade e estudo técnico insuficiente; terceirização continuará válida apenas até nova definição do município

Por Informa Rondônia - Saturday, 29/11/2025 - 09h38Porto Velho, RO – A análise da contratação da Mediall Brasil S.A. para administrar o Hospital Municipal Dr. Onassis Ferreira dos Santos, em Machadinho D’Oeste, foi concluída pelo Tribunal de Contas de Rondônia na 17ª Sessão Ordinária Virtual do Pleno, realizada entre 15 e 19 de setembro de […]

MPRO participa da abertura de congresso internacional sobre sistema jurídico-penal em Porto Velho

MPRO participa da abertura de congresso internacional sobre sistema jurídico-penal em Porto Velho

Evento reuniu representantes nacionais e internacionais para discussão técnica nos dias 27 e 28 de novembro

Por Informa Rondônia - Friday, 28/11/2025 - 14h36Porto Velho, RO – A abertura do Congresso Internacional “Desafios do Sistema Jurídico Penal no Brasil e no Mundo” ocorreu na noite desta quinta-feira (27/11), no Auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. O encontro reúne participantes de diferentes áreas do sistema de justiça para […]