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Justiça

Fera destaca atuação do presidente do TJ de Rondônia e elogia gestão de Raduan Miguel Filho no Consepre

Fera destaca atuação do presidente do TJ de Rondônia e elogia gestão de Raduan Miguel Filho no Consepre

Deputado afirma que a escolha do magistrado para presidir o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil representa reconhecimento nacional ao Judiciário rondoniense

Por Informa Rondônia - terça-feira, 14/10/2025 - 15h31Porto Velho, RO – Durante sessão da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 14, o parlamentar Rafael Fera (Podemos–RO) registrou em pronunciamento, às 14h12, sua homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desembargador Raduan Miguel Filho, e ao conjunto de magistrados que compõem a Corte estadual. […]

Procurador aposentado Charles José Grabner morre em Porto Velho

Procurador aposentado Charles José Grabner morre em Porto Velho

Ministério Público de Rondônia confirma falecimento ocorrido na tarde de 13 de outubro

Por Informa Rondônia - terça-feira, 14/10/2025 - 12h22Porto Velho, RO – Na tarde desta segunda-feira (13), em Porto Velho, faleceu o procurador de Justiça aposentado Charles José Grabner. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. A carreira de Grabner no MPRO teve início em dezembro de 1985, período em que assumiu […]

MPRO apresenta balanço de ações contra queimadas em Rondônia

MPRO apresenta balanço de ações contra queimadas em Rondônia

Coletiva em Porto Velho reuniu representantes de órgãos ambientais e de segurança para detalhar redução de 87% nos focos de calor em 2025

Por Informa Rondônia - terça-feira, 14/10/2025 - 12h16Porto Velho, RO – Na sede do Ministério Público de Rondônia (MPRO), em Porto Velho, foi realizada na segunda-feira (13/10) uma coletiva de imprensa para divulgar os resultados da Atuação Interinstitucional de Combate às Queimadas e Incêndios Florestais. O encontro reuniu representantes de diferentes órgãos públicos, entre eles […]

Samuel Costa obtém absolvição de réus acusados de receptação em Guajará-Mirim

Samuel Costa obtém absolvição de réus acusados de receptação em Guajará-Mirim

O advogado sustentou ausência de dolo e inexistência de crime antecedente

Por Informa Rondônia - terça-feira, 14/10/2025 - 08h53Porto Velho, RO – A juíza substituta Alle Sandra Adorno dos Santos Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim, proferiu sentença absolvendo sumariamente três homens denunciados pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) pelo crime de receptação dolosa, previsto no artigo 180 do Código Penal. A decisão […]

TJRO integra debates do 36º Fórum Regional de Parcerias em Rondônia

TJRO integra debates do 36º Fórum Regional de Parcerias em Rondônia

Evento realizado em Porto Velho contou com a presença de gestores públicos, sociedade civil e órgãos de controle nos dias 7 a 9 de outubro

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 13/10/2025 - 11h09Porto Velho, RO – A agenda do 36º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rondônia teve início no dia 7 de outubro, com uma reunião técnica no Centro Político e Administrativo, em Porto Velho. O encontro antecedeu as atividades oficiais do Fórum, que ocorreram […]