Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 09h37Porto Velho, RO – A necessidade de aprimorar a atuação institucional diante do avanço das organizações criminosas foi um dos pontos centrais debatidos durante encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O evento […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 20/03/2026 – 09h33Porto Velho, RO – O fortalecimento das ouvidorias judiciais e a ampliação do diálogo com a sociedade foram destacados durante o 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais do Poder Judiciário (Cojud), realizado em Mato Grosso. Representando o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a desembargadora e […]
Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 08h27Porto Velho, RO – A possibilidade de perda do cargo público como punição máxima a magistrados foi destacada após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ao avaliar sanções aplicadas no âmbito administrativo. Segundo ele, a penalidade pode chegar à exclusão definitiva da função, dependendo da […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 16/03/2026 – 09h05Porto Velho, RO – Entre os dias 16 e 20 de março, pessoas privadas de liberdade provisória e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação em Porto Velho terão acesso à emissão e regularização do título de eleitor. O atendimento seguirá o calendário eleitoral e os procedimentos […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 12/03/2026 – 10h51Porto Velho, RO – Projetos sociais desenvolvidos pela Justiça de Rondônia e iniciativas voltadas à proteção de grupos vulneráveis estiveram no centro da agenda institucional cumprida em Brasília pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel. A programação teve início na terça-feira, […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 06/03/2026 – 10h46Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) apresenta o menor tempo médio do país para a realização de julgamentos relacionados ao crime de feminicídio. Informações do painel Violência Contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que o primeiro julgamento nesses casos […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 09h51Porto Velho, RO – A decisão que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente de 12 anos foi revertida, e os réus tiveram a prisão determinada, após a repercussão do caso. O restabelecimento da condenação de primeira instância ocorreu por meio de decisão individual […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 23/02/2026 – 07h44Porto Velho, RO – A absolvição, por maioria de votos, de um homem de 35 anos condenado em primeira instância pelo estupro de uma menina de 12 anos provocou reação de ministérios e de órgãos do sistema de Justiça. A decisão foi tomada pela 9ª Câmara Criminal Especializada […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 05/02/2026 – 09h08Porto Velho, RO – Uma sindicância interna foi instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar denúncia de importunação sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte nesta terça-feira (4). Paralelamente, o caso tramita no Conselho Nacional de […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 04/02/2026 – 08h40Porto Velho, RO – Com média de quatro mulheres mortas por dia e dez tentativas de feminicídio registradas diariamente no país, os Três Poderes lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A proposta estabelece atuação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário […]
