Escolha segue critério de antiguidade entre ministros do STF; posse ainda não tem data definida
Por Yan Simon - terça-feira, 14/04/2026 - 07h13
Porto Velho, RO – A mudança no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será formalizada nesta terça-feira (14), às 19h, por meio de uma votação simbólica que confirmará o nome do ministro Kássio Nunes Marques para a presidência da Corte. O ministro André Mendonça será o vice-presidente na nova composição.
A escolha ocorre de forma automática, conforme a regra de antiguidade aplicada entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que também compõem o tribunal eleitoral, o que dispensa disputa formal. A data da posse ainda não foi definida.
A alteração no comando acontece após decisão da atual presidente, Cármen Lúcia, que optou por antecipar sua saída da função diante da proximidade do período eleitoral. A medida busca permitir a organização da transição administrativa antes do início das atividades mais intensas relacionadas às eleições.
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Embora pudesse permanecer no TSE até agosto, a ministra já indicou que pretende encerrar sua atuação na Corte eleitoral ao fim do mandato, previsto para maio, com o objetivo de se dedicar integralmente às funções no STF. Com a saída, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma vaga efetiva no tribunal eleitoral.
Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, ocupando a vaga deixada por Celso de Mello. Antes da nomeação, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, além de ter exercido a advocacia por cerca de 15 anos e sido juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Com a nova configuração, o TSE seguirá composto por sete ministros. Três são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos. Após a saída de Cármen Lúcia, a Corte terá como membros titulares, nas cadeiras do STF, Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli; no STJ, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva; e, na classe dos juristas, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
Com informações de: Agência Brasil
