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Instituições de Rondônia firmam ações integradas para agilizar medidas protetivas e fortalecer combate à violência

Por Yan Simon – quarta-feira, 18/03/2026 – 10h19Porto Velho, RO – Medidas para acelerar a concessão e o monitoramento de decisões judiciais voltadas à proteção de vítimas estão entre as ações definidas por instituições do sistema de Justiça de Rondônia. O conjunto de iniciativas também inclui o fortalecimento das redes de atendimento em todos os […]

Corregedoria de Rondônia acelera metas e já registra resultados no Plano de Gestão 2026-2027

Por Yan Simon – quarta-feira, 18/03/2026 – 10h16Porto Velho, RO – Resultados iniciais do Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) já começaram a ser observados antes da conclusão dos primeiros 100 dias do biênio 2026-2027. Entre as ações implementadas, está o avanço do Resultado-Chave 125, que prevê a proposição de […]

Tenente-coronel da PM é indiciado por feminicídio e fraude processual na morte de soldado em São Paulo

Por Yan Simon – quarta-feira, 18/03/2026 – 09h11Porto Velho, RO – O indiciamento do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto por feminicídio e fraude processual foi confirmado à Agência Brasil pelo advogado da família da vítima, José Miguel Silva Junior. A defesa sustenta que elementos periciais e testemunhais reunidos ao longo da investigação […]

TJ-RO mantém validade de lei que garante medicamentos com canabidiol pelo SUS em Rondônia

Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 10h17Porto Velho, RO – A Lei Estadual nº 5.557/2023, que estabelece o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol em unidades públicas e privadas conveniadas ao SUS, foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). A decisão ocorreu no julgamento de uma Ação Direta de […]

Justiça analisa denúncia do MP contra familiares por morte e tortura de adolescente de 16 anos

Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 10h14Porto Velho, RO – A denúncia apresentada pelo Ministério Público contra familiares da adolescente Marta Isabelle, de 16 anos, passa agora pela análise do Poder Judiciário, que decidirá se aceita ou não a acusação formal. O caso teve origem em investigação conduzida pela Polícia Civil, que apontou indícios […]

Foragido condenado a 26 anos por estupro de vulnerável é preso pela Polícia Federal em Guajará-Mirim

Por Yan Simon – segunda-feira, 16/03/2026 – 09h56Porto Velho, RO – Um homem condenado a 26 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Federal no município de Guajará-Mirim, em Rondônia. A captura ocorreu no domingo (15), após ação policial para cumprimento de mandado de prisão definitiva expedido pela Justiça. […]

MPF move ação e pede R$ 10 milhões contra Ratinho e SBT por falas sobre deputada Erika Hilton

Por Yan Simon – sábado, 14/03/2026 – 07h55Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça com uma ação civil pública pedindo a condenação do apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. A medida foi adotada […]

Réu é condenado a mais de 24 anos por tentativa de feminicídio contra companheira em Cacoal

Por Yan Simon – sexta-feira, 13/03/2026 – 10h18Porto Velho, RO – O Tribunal do Júri condenou A.J.H.P. a 24 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão pelo crime de tentativa de feminicídio contra sua então companheira em Cacoal. A decisão foi obtida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 6ª […]

TJRO mantém condenação por improbidade contra ex-prefeita de Guajará-Mirim e marido

Por Yan Simon – terça-feira, 10/03/2026 – 10h31Porto Velho, RO – A condenação por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Guajará-Mirim e o marido foi mantida pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da comarca do município, […]