Fiscalização conduzida pela Corregedoria-Geral analisou atuação das Promotorias de Justiça nas áreas da saúde, meio ambiente, urbanismo e patrimônio público, além do cumprimento de normas institucionais
Por Yan Simon - quinta-feira, 14/05/2026 - 09h56
Porto Velho, RO – O funcionamento das Promotorias de Justiça de Porto Velho e a qualidade dos serviços prestados à população estiveram no centro da correição ordinária promovida pela Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia nos dias 4 e 5 de maio. A atividade incluiu avaliação de procedimentos administrativos e judiciais, além da análise das rotinas de atendimento desenvolvidas pelas unidades ministeriais.
Durante os trabalhos, foram examinadas ações relacionadas à saúde, meio ambiente, urbanismo, patrimônio histórico, cultural e artístico, bem como iniciativas voltadas à proteção do patrimônio público e social. A fiscalização também verificou a observância de normas institucionais e recomendações expedidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
A atuação das Promotorias foi acompanhada pelo corregedor-geral do Ministério Público, Héverton Alves de Aguiar, com participação do promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, responsável pela direção do Centro de Controle Disciplinar (CODI).
Também participaram da atividade as promotoras e os promotores de Justiça Rosângela Marsaro Protti, Leandro da Costa Gandolfo, Priscila Matzenbacher Tibes Machado, Aluildo de Oliveira Leite e Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
Conforme informado pelo órgão, a correição tem caráter de fiscalização e orientação interna. O procedimento busca acompanhar a regularidade dos serviços executados, além de contribuir para o aperfeiçoamento da atuação institucional e da defesa dos direitos coletivos.
A análise envolveu processos judiciais, extrajudiciais, pré-processuais e administrativos. A resolutividade das ações ministeriais também foi verificada, assim como a organização das atividades internas e o atendimento oferecido ao público.
A ação integra o Calendário Anual de Correições Ordinárias 2025/2026 e faz parte das medidas adotadas para acompanhamento contínuo das unidades ministeriais. O Ministério Público de Rondônia informou ainda que a população pode encaminhar sugestões, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação por meio da Ouvidoria da instituição, com atendimento presencial, digital e pelo telefone 127.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
