Por Montezuma Cruz – quinta-feira, 19/03/2026 – 16h00MONTEZUMA CRUZ Foto: Gleilson Miranda Na antevéspera das eleições gerais no País, o Governo de Rondônia fará a primeira arrecadação “sumária e administrativa” de terras devolutas após a consolidação de projetos fundiários e de colonização iniciados em 1970 e concluídos no início da década de 1980 pelo Instituto […]
Por Vinicius Canova – sexta-feira, 13/03/2026 – 16h31Porto Velho, RO – A situação fundiária de diferentes bairros de Porto Velho será debatida em audiência pública marcada para o dia 23 de março, às 15h, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia. O encontro deverá reunir representantes de órgãos públicos, lideranças comunitárias e moradores de áreas […]
Por Yan Simon – terça-feira, 10/03/2026 – 09h19Porto Velho, RO – A modernização dos processos de regularização fundiária em Rondônia contará com o apoio de uma nova ferramenta tecnológica. Durante evento programado para os dias 11 e 12 de março, em Porto Velho, será apresentado o Sistema Integrado de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), plataforma […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 11h08Porto Velho, RO – Samuel Costa, pré-candidato ao Governo de Rondônia pela Rede Sustentabilidade, foi o entrevistado do programa A Voz do Povo, apresentado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá na Rádio Caiari FM 103,1, na última quinta-feira, 12. Na conversa, ele confirmou que mantém a […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 09/02/2026 – 08h33Porto Velho, RO – Com investimento de R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia, foi aberto o edital que vai selecionar organizações responsáveis por executar ações de regularização fundiária e ambiental em 48 municípios considerados prioritários no controle do desmatamento. A medida integra o programa União com Municípios pela […]
Por Informa Rondônia – sábado, 07/02/2026 – 10h24Porto Velho, RO – A regularização socioambiental da Estação Ecológica Soldado da Borracha poderá passar a contar com um programa estadual específico, caso seja aprovado o novo projeto de lei complementar articulado na Assembleia Legislativa de Rondônia. A proposta institui o Programa Estadual de Regularização Transitório (PERT), que […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 19/01/2026 – 11h47Porto Velho, RO – A conclusão do processo de titulação definitiva no setor chacareiro de Boa Vista do Pacarana, em Espigão do Oeste, voltou a ser tratada no âmbito do Legislativo estadual após solicitação apresentada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT). A medida foi formalizada por meio […]
Por Informa Rondônia – sábado, 10/01/2026 – 10h43Porto Velho, RO – Milhares de famílias em Rondônia passaram a contar com maior segurança jurídica e acesso formal à propriedade como resultado das ações de regularização fundiária urbana e rural desenvolvidas pelo governo estadual entre 2019 e 2025. O conjunto de medidas consolidou direitos, ampliou o ordenamento […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 26/11/2025 – 13h43Porto Velho, RO – A apresentação de um exemplar do livro produzido pela auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Maria Gleidivana de Albuquerque, ocorreu nesta segunda-feira (23/11). A entrega foi feita ao presidente do órgão, Wilber Coimbra, na sede do Tribunal. […]
Por Informa Rondônia – sábado, 15/11/2025 – 10h26Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) passou a integrar o projeto IntegrAção Fundiária ao assinar, nesta quarta-feira (12/11), o acordo de cooperação técnica destinado a ampliar o suporte aos municípios na emissão de títulos de propriedade. A formalização ocorreu no auditório do Tribunal […]
