Informa Rondônia

Nunes Marques será eleito presidente do TSE em votação simbólica; Mendonça assume vice

Por Yan Simon – terça-feira, 14/04/2026 – 07h13Porto Velho, RO – A mudança no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será formalizada nesta terça-feira (14), às 19h, por meio de uma votação simbólica que confirmará o nome do ministro Kássio Nunes Marques para a presidência da Corte. O ministro André Mendonça será o vice-presidente na […]

STF avança em julgamento e forma maioria parcial contra lei de SC que proibiu cotas raciais

Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 09h00Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, até o momento, dois votos favoráveis à derrubada da lei de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais em instituições de ensino financiadas com recursos públicos estaduais. O julgamento ocorre no plenário virtual e seguirá aberto […]

Defesa de Carla Zambelli recorre à Corte de Cassação na Itália contra extradição ao Brasil

Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 08h58Porto Velho, RO – A tentativa de impedir o retorno ao Brasil foi formalizada pela defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli junto à Corte de Cassação da Itália, instância máxima do Judiciário daquele país. O recurso foi protocolado com o objetivo de reverter a decisão que autorizou a […]

Moraes manda prender condenados do núcleo 4 por atos de desinformação ligados à trama golpista

Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 08h56Porto Velho, RO – A execução definitiva das penas contra sete condenados do chamado Núcleo 4 foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após o encerramento de todas as possibilidades de recurso no processo relacionado à trama golpista registrada durante o governo do ex-presidente […]

STF agenda diligência em Rondônia para avaliar lei que redefine limites de unidades de conservação

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 11h27Porto Velho, RO – Uma diligência técnica prevista para ocorrer em Rondônia, no mês de maio, deve subsidiar a análise do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei Complementar 1274/2025, que trata da regularização de áreas produtivas no estado. A medida integra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

CNJ e CNMP regulamentam benefícios a magistrados e membros do MP após decisão do STF

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h44Porto Velho, RO – A soma de salários e benefícios adicionais poderá elevar a remuneração de integrantes do Judiciário e do Ministério Público a patamares superiores ao teto constitucional, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte definiu que indenizações, gratificações e auxílios devem ficar limitados […]

STF agenda visita a Rondônia para avaliar reservas após articulação de Lúcio Mosquini

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 09/04/2026 – 11h10Porto Velho, RO – Uma diligência oficial do Supremo Tribunal Federal está prevista para ocorrer em Rondônia no mês de maio, com o objetivo de embasar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.819, que trata de normas estaduais relacionadas às unidades de conservação. A iniciativa ocorre […]

Governo do RJ afirma ao STF que imagens da Operação Contenção foram repassadas à PF

Por Yan Simon – terça-feira, 07/04/2026 – 16h30Porto Velho, RO – As imagens captadas pelas câmeras corporais de policiais militares durante a Operação Contenção já foram repassadas à Polícia Federal, segundo informou o governo do estado do Rio de Janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (7). A manifestação foi encaminhada à Corte em […]