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STF agenda para 25 de fevereiro análise final sobre suspensão de penduricalhos nos Três Poderes

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 06/02/2026 – 08h30Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias consideradas irregulares nos Três Poderes. A análise será realizada em sessão presencial, com a participação dos demais ministros da Corte. A medida […]

STJ instaura sindicância contra Marco Aurélio Buzzi após denúncia de importunação sexual; caso também é analisado pelo CNJ e STF

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 05/02/2026 – 09h08Porto Velho, RO – Uma sindicância interna foi instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar denúncia de importunação sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte nesta terça-feira (4). Paralelamente, o caso tramita no Conselho Nacional de […]

Ano Judiciário de 2026 começa com agenda de julgamentos no STF e presença dos Três Poderes

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 02/02/2026 – 07h49Porto Velho, RO – Com uma pauta inicial já definida para fevereiro, o Supremo Tribunal Federal inicia o Ano Judiciário de 2026 prevendo julgamentos que envolvem o uso de redes sociais por magistrados, limites da liberdade de expressão, a adoção do Programa Escola Sem Partido e o andamento […]

Moraes barra visitas de Valdemar Costa Neto e Magno Malta a Bolsonaro e mantém restrições de contato

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 29/01/2026 – 14h10Porto Velho, RO – Novas autorizações e impedimentos de visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro foram definidos em decisão divulgada nesta quinta-feira (29), no âmbito da execução penal que cumpre em unidade administrada pela Polícia Militar do Distrito Federal. O despacho permitiu a entrada de alguns parlamentares e assistência […]

Alexandre de Moraes nega reunião com ex-presidente do BRB em residência de banqueiro

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 28/01/2026 – 09h50Porto Velho, RO – Uma suposta reunião envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, foi publicamente negada pelo magistrado nesta terça-feira (27). Segundo ele, o encontro, que teria ocorrido no primeiro semestre de […]

STF fixa prazo de 30 dias para estados e municípios detalharem emendas do Perse

Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 14h10Porto Velho, RO – A continuidade da liberação de recursos ligados ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) passou a depender do envio de informações detalhadas por estados e municípios. Em decisão proferida nesta terça-feira (27), foi estabelecido o prazo de 30 dias para que […]

Fachin defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master e afirma que STF não cede a pressões

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 23/01/2026 – 09h28Porto Velho, RO – A condução do inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal como parte de sua função constitucional. Em nota divulgada na noite de quinta-feira (22), o presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin, sustentou que o […]

Moraes ordena transferência de Bolsonaro para a Papudinha após condenação por tentativa de golpe

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 16/01/2026 – 10h13Porto Velho, RO – A decisão judicial resultou na imediata mudança do local de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro, que deixou a Superintendência da Polícia Federal e passou a cumprir pena na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário […]

STF encaminha provas do caso Banco Master à PGR após nova fase da Operação Compliance Zero

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 15/01/2026 – 07h43Porto Velho, RO – A mais recente etapa da Operação Compliance Zero resultou em prisões, bloqueio bilionário de bens e uma ampla ofensiva policial, cenário que levou à redefinição da guarda das provas do caso envolvendo o Banco Master. Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em […]

Defesa renova pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro ao STF por razões de saúde

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 14/01/2026 – 09h52Porto Velho, RO – Um novo pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro foi protocolado no Supremo Tribunal Federal com base em argumentos médicos que indicariam riscos concretos à saúde do condenado. A solicitação sustenta que o quadro clínico, considerado antes como potencial, teria se […]