Informa Rondônia

STF rejeita prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2 e determina encerramento dos trabalhos

Por Yan Simon – sexta-feira, 27/03/2026 – 07h38Porto Velho, RO – A continuidade da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a prorrogação dos trabalhos. Com isso, a comissão deverá ser encerrada no próximo sábado (28). O entendimento contrário […]

STF autoriza remuneração de até R$ 78,8 mil com adicionais acima do teto constitucional

Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 08h28Porto Velho, RO – A remuneração de integrantes do Judiciário e do Ministério Público poderá alcançar até R$ 78,8 mil ao final da carreira, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor resulta da possibilidade de acumulação de verbas indenizatórias e adicionais que, somados ao teto constitucional […]

STF julga nesta quinta-feira prorrogação da CPMI do INSS e decisão pode encerrar comissão

Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 08h16Porto Velho, RO – A continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS depende de decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa nesta quinta-feira (26) se mantém a determinação do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da comissão. Caso a decisão […]

STF retoma julgamento sobre penduricalhos e pode manter suspensão de benefícios acima do teto

Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h21Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento que vai definir se permanecem válidas as decisões que interromperam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. A análise envolve benefícios concedidos a servidores públicos que, somados aos salários, ultrapassam o teto constitucional […]

Moraes concede prisão domiciliar humanitária temporária a Bolsonaro por 90 dias

Por Vinicius Canova – terça-feira, 24/03/2026 – 16h01Porto Velho, RO – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prisão domiciliar humanitária temporária de Jair Messias Bolsonaro pelo prazo inicial de 90 dias, contados a partir da alta médica, para possibilitar a recuperação integral de quadro de broncopneumonia. A decisão foi proferida […]

Mendonça determina que Alcolumbre leia pedido de prorrogação da CPMI do INSS

Por Yan Simon – terça-feira, 24/03/2026 – 08h05Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), realize a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23) pelo ministro André Mendonça. A […]

Chrisóstomo critica STF por liberar convocados da CPMI do INSS e diz que decisão “prejudica o processo da investigação”

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 20/03/2026 – 16h18Porto Velho, RO – O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para abordar a condução da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre supostos desvios envolvendo aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e para apresentar a destinação de recursos federais […]

Transferência de Daniel Vorcaro para sede da PF em Brasília abre caminho para delação premiada

Por Yan Simon – sexta-feira, 20/03/2026 – 07h59Porto Velho, RO – As tratativas para um possível acordo de delação premiada envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro avançaram após a transferência do investigado para a superintendência da Polícia Federal em Brasília. A mudança de local de custódia foi apontada como etapa inicial do processo de negociação conduzido […]

Flávio Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de R$ 3,6 milhões à Fundação ligada à Lagoinha

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 19/03/2026 – 16h17Porto Velho, RO – O envio de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares à Fundação Oasis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, passou a ser alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal após decisão do ministro Flávio Dino, que determinou prazo de cinco dias para manifestação do Senado […]

Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de fundo ligado a empresa de Dias Toffoli

Por Yan Simon – quinta-feira, 19/03/2026 – 14h08Porto Velho, RO – A decisão que anulou a quebra de sigilo do fundo de investimentos Arleen foi tomada nesta quinta-feira (19) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompendo uma medida que havia sido autorizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. O […]