Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 10h16Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 2.404/2023, de Machadinho d’Oeste, que autorizava a oferta de transporte escolar gratuito para estudantes matriculados em instituições privadas e cursos profissionalizantes. A decisão foi tomada no julgamento de uma Ação Direta de […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 16/03/2026 – 10h49Porto Velho, RO – Técnicos e viveiristas de diferentes municípios de Rondônia participaram, nos dias 11 e 12 de março, de uma capacitação voltada à produção de mudas e ao manejo de sementes florestais realizada no município de Rolim de Moura. A atividade integrou o projeto “Colhendo Sementes, […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 16/03/2026 – 10h36Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) iniciou o processo seletivo para o cargo de Juiz de Paz no distrito de Nova Estrela, pertencente à comarca de Rolim de Moura. O prazo para inscrição permanece aberto até o dia 23 de março. A função […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 16/03/2026 – 09h56Porto Velho, RO – Um homem condenado a 26 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Federal no município de Guajará-Mirim, em Rondônia. A captura ocorreu no domingo (15), após ação policial para cumprimento de mandado de prisão definitiva expedido pela Justiça. […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 13/03/2026 – 10h15Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão que determina o envio a julgamento pelo Tribunal do Júri de dois homens acusados de participação em um homicídio ocorrido no município de Alta Floresta do Oeste. A análise ocorreu durante […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 12/03/2026 – 10h51Porto Velho, RO – Projetos sociais desenvolvidos pela Justiça de Rondônia e iniciativas voltadas à proteção de grupos vulneráveis estiveram no centro da agenda institucional cumprida em Brasília pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel. A programação teve início na terça-feira, […]
Por Yan Simon – terça-feira, 10/03/2026 – 10h31Porto Velho, RO – A condenação por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Guajará-Mirim e o marido foi mantida pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da comarca do município, […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 06/03/2026 – 10h46Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) apresenta o menor tempo médio do país para a realização de julgamentos relacionados ao crime de feminicídio. Informações do painel Violência Contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que o primeiro julgamento nesses casos […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 04/03/2026 – 10h23Porto Velho, RO – A Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon, considerada a principal honraria concedida pelo Poder Executivo de Rondônia, foi entregue a autoridades do Judiciário e representantes de outras instituições durante cerimônia realizada na segunda-feira (2), em Porto Velho. Ao todo, 146 personalidades foram condecoradas […]
Por Yan Simon – terça-feira, 03/03/2026 – 10h53Porto Velho, RO – A estrutura anterior da Advocacia Pública do Município de Rio Crespo foi restabelecida após decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que declarou inconstitucional a Emenda à Lei Orgânica nº 003/2025. O julgamento ocorreu em sessão do Tribunal Pleno Judicial realizada nesta segunda-feira, […]
