Por Informa Rondônia – quarta-feira, 10/12/2025 – 18h26Porto Velho, RO – A confirmação, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, de que três empresas do sistema financeiro deverão responder solidariamente por indenizar um cliente vítima de fraude bancária foi publicada após julgamento realizado em sessão eletrônica entre 1º e 5 de dezembro […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/12/2025 – 15h09Porto Velho, RO – As atividades realizadas ao longo da Semana pela Paz em Casa alcançaram mais de 700 pessoas diretamente, segundo a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia. O material informativo distribuído durante os encontros abordou o ciclo da violência contra a mulher, o […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/12/2025 – 15h01Porto Velho, RO – A mobilização interna do Tribunal de Justiça de Rondônia resultou na reunião de quase 800 presentes destinados à Campanha Papai Noel dos Correios. Os itens, arrecadados por magistrados, servidores, estagiários e colaboradores de diversas unidades, tiveram como finalidade atender às cartinhas enviadas por crianças. […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 05/12/2025 – 15h03Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de dois réus sentenciados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO a 21 anos de reclusão pelo homicídio de um homem em Candeias do Jamari. O […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 03/12/2025 – 11h51Porto Velho, RO – A 1ª Vara Criminal de Cacoal rejeitou a queixa-crime apresentada pelo senador de Rondônia Marcos Rogério (PL) contra o ex-vereador de Cacoal Mário Angelino Moreira, conhecido como Jabá Moreira. A decisão, assinada em 2 de dezembro de 2025, considerou não haver justa causa para […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 01/12/2025 – 16h20Porto Velho, RO – A programação comemorativa dos cinco anos do Programa Declare Seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, reuniu representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil ligados à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O encontro, intitulado Dia D, também envolveu crianças […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/11/2025 – 15h15Porto Velho, RO – A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente a Reclamação 50366/RO, apresentada pela empresa Ecorondônia Ambiental S/A, que buscava reverter decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) responsável por suspender sentença favorável à companhia no Mandado de Segurança 7005950-05.2025.8.22.0001. A decisão […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/11/2025 – 15h01Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia analisou o recurso de apelação apresentado por um réu condenado por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor envolvendo um carro e uma motocicleta em Ariquemes. O julgamento ocorreu em sessão eletrônica […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 26/11/2025 – 13h46Porto Velho, RO – A aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) será incorporada ao trabalho de equipes que atuam no programa Mulher Protegida. A expansão do uso do instrumento ocorre após capacitação promovida na semana passada, ministrada por profissionais do Núcleo Psicossocial do Tribunal de […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 24/11/2025 – 12h30Porto Velho, RO – A entrega da primeira edição da Revista das Corregedorias da Justiça ao Ministério Público de Rondônia ocorreu nesta segunda-feira (24/11). Os exemplares foram levados ao Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, pelo desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, Corregedor-Geral do Tribunal de […]
