Iniciativa na Aldeia Tanajura garantiu direitos civis e regularização de vínculos familiares com apoio de instituições públicas
Por Yan Simon - sábado, 02/05/2026 - 10h58
Porto Velho, RO – Quarenta uniões foram formalizadas durante uma ação institucional realizada na Aldeia Indígena Tanajura, em Guajará-Mirim, assegurando às famílias o acesso pleno a direitos civis relacionados à vida conjugal. A medida permitiu a regularização de vínculos familiares e reforçou a segurança jurídica na comunidade atendida.
A atividade contou com a participação da Polícia Federal, por meio da Delegacia instalada no município, que integrou a mobilização promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça. A organização ocorreu por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), com atuação conjunta do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas local, além do apoio de outras instituições públicas envolvidas.
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A iniciativa teve como foco a garantia de direitos civis ligados à família e às sucessões. Também buscou regularizar relações familiares existentes, contribuindo para o fortalecimento da cidadania no contexto da população indígena participante.
Com a formalização dos casamentos, os beneficiados passam a contar com reconhecimento legal de suas uniões, o que amplia o acesso a direitos e serviços, além de assegurar maior estabilidade jurídica às famílias da aldeia.
Com informações de: Polícia Federal
