Atividades de conscientização e prevenção ao abuso e à exploração sexual infantil ocorreram em escolas, instituições e espaços comunitários de diferentes municípios do estado
Porto Velho, RO – Mais de 800 crianças e adolescentes participaram de ações de conscientização e prevenção realizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em referência ao Maio Laranja, campanha voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil. As mobilizações foram promovidas pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) em diversas regiões do estado.
A programação também incluiu a capacitação da rede de proteção em Nova Mamoré, dentro das atividades do Projeto Miracema, desenvolvido desde 2017 com foco no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Durante o encontro, representantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de profissionais das áreas da saúde, educação e integrantes do Conselho Tutelar, discutiram medidas de prevenção à revitimização e o fortalecimento da atuação integrada dos órgãos de atendimento.
Entre os temas debatidos esteve a aplicação da Lei nº 13.431/2017, responsável por instituir o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A atuação conjunta entre os setores envolvidos também foi apontada como estratégia para ampliar o acolhimento e a proteção às vítimas.
As atividades foram conduzidas pelos Núcleos Psicossociais (Nups) de Apoio às Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes nos municípios de Colorado do Oeste, Nova Brasilândia e Machadinho D’Oeste. Nas ações, foram promovidas palestras, rodas de conversa e orientações sobre identificação de situações de violência e formas de buscar ajuda.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
