Operação Tegmen apura declarações com valores inferiores aos reais em remessas postais para reduzir pagamento de tributos de importação
Porto Velho, RO – Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (23) em imóveis residenciais e estabelecimentos comerciais localizados na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro. As diligências fazem parte da Operação Tegmen, deflagrada pela Polícia Federal para reunir provas relacionadas à entrada e à comercialização irregular de produtos eletrônicos no país.
O trabalho busca esclarecer a origem das mercadorias, como os produtos eram adquiridos e enviados ao Brasil, quem recebia as encomendas e de que maneira os itens posteriormente eram comercializados. O material recolhido durante as buscas também poderá auxiliar na identificação de outros possíveis envolvidos.
A investigação apontou indícios de que produtos eletrônicos de valor elevado eram encaminhados por meio de remessas postais acompanhadas de declarações de importação com informações incompatíveis com o conteúdo efetivamente transportado. Segundo a Polícia Federal, os documentos indicavam objetos de pequeno valor.
Na prática, porém, as encomendas conteriam eletrônicos com preços significativamente superiores aos declarados. A diferença nas informações teria como finalidade reduzir ou evitar o recolhimento dos tributos devidos na entrada das mercadorias no Brasil.
A apuração contou com apoio da Receita Federal e dos Correios. A partir das informações levantadas, os investigadores passaram a analisar o fluxo das remessas e os dados apresentados nas declarações encaminhadas aos órgãos responsáveis pela fiscalização aduaneira.
Além de aprofundar a identificação dos responsáveis pela operação das remessas, a Polícia Federal pretende utilizar os elementos apreendidos para calcular o montante de tributos que pode ter deixado de ser recolhido.
Os investigados poderão responder por descaminho. O crime ocorre quando mercadorias são importadas ou exportadas sem a declaração correta ou mediante informações falsas ou incompletas com a finalidade de evitar o pagamento dos tributos exigidos.
Com informações de: Agência Brasil, Polícia Federal
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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