Conexão direta com a verdade
Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 26/06/2026 – 10h15O artigo reconstrói a trajetória decisória do Tribunal de Contas da União em matéria de reserva de vagas para pessoas com deficiência e cotas raciais nos quadros das empresas estatais e da Administração Pública Federal, a partir de treze documentos que cobrem o período de 2016 a 2026. […]
Por Vinicius Canova – sexta-feira, 12/06/2026 – 17h00Porto Velho, RO – A necessidade de recompor 38 postos na rede municipal de ensino foi apresentada pela Prefeitura de Nova União como principal argumento para tentar retomar o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de professores. A justificativa, no entanto, não levou o Tribunal de Justiça […]
Por Vinicius Canova – quinta-feira, 28/05/2026 – 07h19Porto Velho, RO – A paralisação imediata do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Nova União, destinado à área da Educação, passou a marcar um novo capítulo de embate jurídico envolvendo contratações temporárias no município. A determinação partiu da 1ª Vara Cível de Ouro Preto do Oeste, que […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 08/05/2026 – 10h08Porto Velho, RO – A criação de políticas de inclusão racial nos concursos públicos municipais passou a ser recomendada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) às prefeituras de Cacoal e Ministro Andreazza. A medida tem como objetivo ampliar a presença de pessoas negras, indígenas e quilombolas no serviço […]
Por Vinicius Canova – terça-feira, 28/04/2026 – 19h33Vinícius Miguel e Thaís Campos atuam na elaboração e sustentação dos dossiês do CEDECA Maria dos Anjos, que apontam a supressão de mais de 750 vagas em concursos públicos de Rondônia e questionam critérios que teriam comprometido a aplicação das cotas legais / Reprodução Porto Velho, RO – […]
Por Yan Simon – sábado, 18/04/2026 – 07h22Porto Velho, RO – A lei de Santa Catarina que vedava a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior financiadas com recursos públicos estaduais foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada por unanimidade, com placar de 10 votos a 0, em […]
Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 09h00Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, até o momento, dois votos favoráveis à derrubada da lei de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais em instituições de ensino financiadas com recursos públicos estaduais. O julgamento ocorre no plenário virtual e seguirá aberto […]
Por Vinicius Canova – quarta-feira, 18/02/2026 – 09h20Porto Velho, RO – A possibilidade de judicialização, recomendações de órgãos de controle e responsabilização administrativa de gestores tem sido apontada como consequência para editais de concursos municipais que deixam de prever reserva de vagas. O tema voltou ao centro do debate após a divulgação de certames publicados […]
