Por Yan Simon – sábado, 18/04/2026 – 07h22Porto Velho, RO – A lei de Santa Catarina que vedava a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior financiadas com recursos públicos estaduais foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada por unanimidade, com placar de 10 votos a 0, em […]
Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 09h00Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, até o momento, dois votos favoráveis à derrubada da lei de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais em instituições de ensino financiadas com recursos públicos estaduais. O julgamento ocorre no plenário virtual e seguirá aberto […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 27/03/2026 – 07h41Porto Velho, RO – Durante o julgamento que analisa a possibilidade de prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram críticas à divulgação de mensagens consideradas sigilosas obtidas em investigação policial. As manifestações partiram de Alexandre de Moraes e […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 19/03/2026 – 14h08Porto Velho, RO – A decisão que anulou a quebra de sigilo do fundo de investimentos Arleen foi tomada nesta quinta-feira (19) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompendo uma medida que havia sido autorizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. O […]
Por Yan Simon – terça-feira, 03/03/2026 – 08h44Porto Velho, RO – O pagamento de verbas retroativas acima do teto constitucional deverá ser interrompido no âmbito do Ministério Público. A orientação foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aos demais ramos da instituição, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vedou os chamados penduricalhos. […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 04/12/2025 – 11h42Porto Velho, RO – O pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao ministro Gilmar Mendes, nesta quarta-feira (3), busca a reavaliação do entendimento segundo o qual somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode protocolar solicitações de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi […]
