Por Yan Simon – sábado, 16/05/2026 – 07h38Porto Velho, RO – O embate entre o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ganhou novo desdobramento nesta sexta-feira (15). A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Superior Tribunal de Justiça uma denúncia contra Zema pelo crime de calúnia, em […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 15/05/2026 – 08h24Porto Velho, RO – A definição sobre a aposentadoria compulsória de empregados públicos de empresas estatais e sociedades de economia mista aos 75 anos seguirá sem conclusão no Supremo Tribunal Federal. O julgamento foi interrompido após ministros da Corte divergirem sobre pontos relacionados aos efeitos da medida, apesar […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 08h37Porto Velho, RO – Após mais de uma década sob efeito de decisão liminar, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento definitivo da Lei 12.734/2012, que estabeleceu novas regras para a divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios brasileiros. A análise foi retomada […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 07h39Porto Velho, RO – A criação e o pagamento de novos benefícios a integrantes do Judiciário e do Ministério Público foram proibidos pelo ministro Flávio Dino em despacho divulgado nesta quarta-feira (6). A medida ocorre após decisões recentes relacionadas aos chamados penduricalhos, que incluem indenizações, auxílios e gratificações […]
Por Herbert Lins – quarta-feira, 29/04/2026 – 19h17Professor Me. Herbert Lins – DRT 1143 e Samuel Ribeiro – Marketólogo A crítica funciona como um “sistema imunológico” do poder CARO LEITOR, um poder que não tolera crítica normalmente revela insegurança estrutural. Em vez de se sustentar por legitimidade, resultados ou confiança pública, ele passa a depender do […]
Por Yan Simon – sábado, 18/04/2026 – 07h22Porto Velho, RO – A lei de Santa Catarina que vedava a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior financiadas com recursos públicos estaduais foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada por unanimidade, com placar de 10 votos a 0, em […]
Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 09h00Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, até o momento, dois votos favoráveis à derrubada da lei de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais em instituições de ensino financiadas com recursos públicos estaduais. O julgamento ocorre no plenário virtual e seguirá aberto […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 27/03/2026 – 07h41Porto Velho, RO – Durante o julgamento que analisa a possibilidade de prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram críticas à divulgação de mensagens consideradas sigilosas obtidas em investigação policial. As manifestações partiram de Alexandre de Moraes e […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 19/03/2026 – 14h08Porto Velho, RO – A decisão que anulou a quebra de sigilo do fundo de investimentos Arleen foi tomada nesta quinta-feira (19) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompendo uma medida que havia sido autorizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. O […]
Por Yan Simon – terça-feira, 03/03/2026 – 08h44Porto Velho, RO – O pagamento de verbas retroativas acima do teto constitucional deverá ser interrompido no âmbito do Ministério Público. A orientação foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aos demais ramos da instituição, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vedou os chamados penduricalhos. […]
