Informa Rondônia Desktop Informa Rondônia Mobile

STF avalia regras para barrar pautas-bomba enquanto Fazenda alerta para riscos fiscais

Por Yan Simon – quinta-feira, 18/06/2026 – 08h42Porto Velho, RO – A possibilidade de novas exigências para a aprovação de projetos com elevado impacto nas contas públicas foi discutida nesta quarta-feira (17) entre o Ministério da Fazenda e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida está relacionada às chamadas pautas-bomba, propostas que podem ampliar […]

Gilmar Mendes alerta que STF pode derrubar leis que ampliem gastos sem previsão orçamentária

Por Yan Simon – quinta-feira, 11/06/2026 – 08h08Porto Velho, RO – A possibilidade de anulação de medidas aprovadas pelo Congresso Nacional foi destacada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Segundo ele, propostas que criem despesas obrigatórias ou reduzam receitas públicas sem a devida análise dos efeitos financeiros podem ser consideradas […]

PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra ministro Gilmar Mendes

Por Yan Simon – sábado, 16/05/2026 – 07h38Porto Velho, RO – O embate entre o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ganhou novo desdobramento nesta sexta-feira (15). A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Superior Tribunal de Justiça uma denúncia contra Zema pelo crime de calúnia, em […]

STF adia decisão sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos

Por Yan Simon – sexta-feira, 15/05/2026 – 08h24Porto Velho, RO – A definição sobre a aposentadoria compulsória de empregados públicos de empresas estatais e sociedades de economia mista aos 75 anos seguirá sem conclusão no Supremo Tribunal Federal. O julgamento foi interrompido após ministros da Corte divergirem sobre pontos relacionados aos efeitos da medida, apesar […]

STF retoma julgamento da Lei dos Royalties do petróleo após 13 anos de suspensão parcial

Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 08h37Porto Velho, RO – Após mais de uma década sob efeito de decisão liminar, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento definitivo da Lei 12.734/2012, que estabeleceu novas regras para a divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios brasileiros. A análise foi retomada […]

Flávio Dino proíbe criação de novos penduricalhos para juízes e membros do MP após decisão do STF

Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 07h39Porto Velho, RO – A criação e o pagamento de novos benefícios a integrantes do Judiciário e do Ministério Público foram proibidos pelo ministro Flávio Dino em despacho divulgado nesta quarta-feira (6). A medida ocorre após decisões recentes relacionadas aos chamados penduricalhos, que incluem indenizações, auxílios e gratificações […]

Expresso Porto será paga com pedágio, diz Marcos Rogério; Maurício ‘se enrola’ ao falar sobre emendas; e Mariana reaparece

Por Herbert Lins – quarta-feira, 29/04/2026 – 19h17Professor Me. Herbert Lins – DRT 1143 e Samuel Ribeiro – Marketólogo A crítica funciona como um “sistema imunológico” do poder CARO LEITOR, um poder que não tolera crítica normalmente revela insegurança estrutural. Em vez de se sustentar por legitimidade, resultados ou confiança pública, ele passa a depender do […]

STF avança em julgamento e forma maioria parcial contra lei de SC que proibiu cotas raciais

Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 09h00Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, até o momento, dois votos favoráveis à derrubada da lei de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais em instituições de ensino financiadas com recursos públicos estaduais. O julgamento ocorre no plenário virtual e seguirá aberto […]

Ministros do STF classificam como criminoso vazamento de mensagens de Daniel Vorcaro durante análise da CPMI do INSS

Por Yan Simon – sexta-feira, 27/03/2026 – 07h41Porto Velho, RO – Durante o julgamento que analisa a possibilidade de prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram críticas à divulgação de mensagens consideradas sigilosas obtidas em investigação policial. As manifestações partiram de Alexandre de Moraes e […]