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MPRO aciona Justiça para manter gratuidade no transporte entre Candeias e Porto Velho

Por Yan Simon – quinta-feira, 16/04/2026 – 09h48Porto Velho, RO – A manutenção da gratuidade no transporte coletivo entre Candeias do Jamari e Porto Velho passou a ser alvo de ação judicial movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). A medida busca assegurar o direito de grupos considerados vulneráveis diante da possibilidade de restrição no […]

MPRO denuncia homem por latrocínio e tortura após morte de empresária em Espigão do Oeste

Por Yan Simon – quarta-feira, 15/04/2026 – 10h35Porto Velho, RO – A responsabilização criminal de um homem por latrocínio, sequestro, cárcere privado, tortura e fraude processual foi requerida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, após a morte de uma empresária registrada na zona rural do município. […]

MPRO reavalia recomendação sobre diárias após esclarecimentos da Câmara de Guajará-Mirim

Por Yan Simon – terça-feira, 14/04/2026 – 10h12Porto Velho, RO – Informações atualizadas apresentadas pela Câmara Municipal de Guajará-Mirim levaram o Ministério Público de Rondônia (MPRO) a reexaminar a recomendação que tratava da concessão de diárias. De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves, os novos dados serão analisados para verificar a viabilidade […]

MPRO abre inscrições finais para ciclo de palestras sobre autismo com programação técnica, jurídica e clínica em Porto Velho

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 13/04/2026 – 19h06Porto Velho, RO – O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de sua Ouvidoria, realiza nos dias 16 e 17 de abril de 2026 o ciclo de palestras “Transtorno do Espectro Autista: a compreensão é o caminho para a efetivação dos direitos”, iniciativa voltada à promoção […]

MPRO aponta gasto de R$ 1,15 milhão com diárias e recomenda controle rigoroso na Câmara de Guajará-Mirim

Por Yan Simon – segunda-feira, 13/04/2026 – 14h07Porto Velho, RO – Após identificar um volume elevado de despesas com diárias, o Ministério Público de Rondônia estabeleceu prazo de 10 dias úteis para que a Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim informe quais medidas serão adotadas para corrigir as práticas. Caso não haja adequação, poderão ser adotadas […]

MPRO e Prefeitura de Cacoal alinham ações para melhorar atendimento na atenção básica de saúde

Por Yan Simon – segunda-feira, 13/04/2026 – 11h22Porto Velho, RO – Medidas voltadas à ampliação do acesso e à melhoria da qualidade dos serviços de saúde foram tratadas em reunião realizada entre o Ministério Público de Rondônia e a Prefeitura de Cacoal. A iniciativa busca garantir atendimentos mais adequados à população por meio do aprimoramento […]

MPRO intensifica articulação institucional e divulga cartilha sobre direitos de pessoas com autismo em Rondônia

Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 09h12Porto Velho, RO – A ampliação do acesso à informação e o fortalecimento da atuação conjunta entre instituições públicas marcaram as visitas realizadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). A iniciativa buscou reforçar ações […]

Homem é condenado a mais de 28 anos por feminicídio em Rolim de Moura após decisão do Tribunal do Júri

Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 09h08Porto Velho, RO – Mais de 28 anos de prisão em regime fechado foi a pena estabelecida pela Justiça após julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em Rolim de Moura. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra um homem acusado de matar a própria […]

MPRO capacita membros com técnicas de neurociência para mediação e negociação de conflitos

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h08Porto Velho, RO – Uma atuação mais eficiente, preventiva e voltada ao diálogo é o resultado esperado da capacitação promovida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), que ocorre nos dias 9 e 10 de abril. A iniciativa reúne membros, servidores e estagiários em atividades presenciais na […]