Informa Rondônia

Rondônia recebe reconhecimento nacional do CNJ por modelo de regularização fundiária rural

Por Yan Simon – quinta-feira, 11/06/2026 – 10h07Porto Velho, RO – O modelo de regularização fundiária rural adotado em Rondônia garantiu ao estado um novo reconhecimento em âmbito nacional. Durante cerimônia realizada em Brasília, na terça-feira (9), foi concedido ao governo estadual o Certificado de Menção Honrosa do Prêmio Solo Seguro 2025/2026, promovido pela Corregedoria […]

Ismael Crispin cobra atualização do zoneamento e denuncia insegurança jurídica no campo em Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 29/05/2026 – 12h30Porto Velho, RO – A necessidade de segurança jurídica para os produtores rurais de Rondônia foi o principal tema defendido pelo deputado estadual Ismael Crispin (PP) durante pronunciamento realizado na tribuna da Assembleia Legislativa, instalada na 13ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná. O parlamentar afirmou que a […]

Delegado Lucas acompanha inspeção inédita do STF na Resex Jaci-Paraná e destaca busca por segurança jurídica

Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 10h17Porto Velho, RO – A inspeção realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Resex Jaci-Paraná entrou em sua reta final nesta quarta-feira (6), após três dias de visitas técnicas voltadas à análise da realidade social e ambiental da região. A ação, considerada inédita no país no âmbito de […]

Alero concede votos de louvor a servidores da Sepat e destaca impacto da regularização fundiária em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 22/04/2026 – 10h24Porto Velho, RO – A atuação dos servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) foi apontada como determinante para a garantia de direitos e transformação social em Rondônia durante sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). O evento ocorreu no dia 15 […]

Pedro Fernandes critica multas ambientais e cobra equilíbrio nas fiscalizações da Sedam em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 08/04/2026 – 09h11Porto Velho, RO – A condução de fiscalizações ambientais no estado foi alvo de questionamento durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia realizada na segunda-feira (6). Na ocasião, o deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) manifestou preocupação com relatos de produtores rurais sobre autuações consideradas desproporcionais, destacando a […]

Eyder Brasil destina R$ 500 mil para regularização fundiária em bairros de Porto Velho

Por Yan Simon – terça-feira, 24/03/2026 – 15h20Porto Velho, RO – A destinação de R$ 500 mil para ações de regularização fundiária foi anunciada durante audiência pública realizada em Porto Velho, voltada à discussão da situação de moradores de seis bairros da capital. A iniciativa busca viabilizar a legalização de imóveis e reduzir a insegurança […]

Projeto defendido por Eyder Brasil garante segurança jurídica para servidores cedidos em ações educativas do Detran-RO

Por Yan Simon – quarta-feira, 04/03/2026 – 14h33Porto Velho, RO – A aprovação de um projeto na Assembleia Legislativa de Rondônia passou a assegurar respaldo jurídico para a atuação de servidores cedidos que participam das atividades da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO). A proposta, defendida pelo deputado estadual […]

Projeto de Pedro Fernandes cria programa transitório para regularização na Estação Soldado da Borracha

Por Informa Rondônia – sábado, 07/02/2026 – 11h24Porto Velho, RO – A regularização socioambiental da Estação Ecológica Soldado da Borracha poderá passar a contar com um programa estadual específico, caso seja aprovado o novo projeto de lei complementar articulado na Assembleia Legislativa de Rondônia. A proposta institui o Programa Estadual de Regularização Transitório (PERT), que […]

Rondônia amplia regularização fundiária e fortalece segurança jurídica com ações entre 2019 e 2025

Por Informa Rondônia – sábado, 10/01/2026 – 11h43Porto Velho, RO – Milhares de famílias em Rondônia passaram a contar com maior segurança jurídica e acesso formal à propriedade como resultado das ações de regularização fundiária urbana e rural desenvolvidas pelo governo estadual entre 2019 e 2025. O conjunto de medidas consolidou direitos, ampliou o ordenamento […]

Deputado cobra reconhecimento do papel do campo em audiência sobre embargos de terras

Por Informa Rondônia – terça-feira, 04/11/2025 – 17h28Porto Velho, RO – Durante audiência pública realizada na última sexta-feira (31) pela Subcomissão Temporária CRATerras, na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Delegado Lucas (PP) defendeu a valorização do produtor rural e criticou o que chamou de “inversão de prioridades” nas políticas e decisões aplicadas ao […]