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Flávio Dino suspende decisão da CPMI do INSS que determinou quebra de sigilos de Lulinha

Por Yan Simon – sexta-feira, 06/03/2026 – 08h34Porto Velho, RO – A decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva foi suspensa nesta quinta-feira (5) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido que […]

STF decide se mantém suspensão de penduricalhos acima do teto salarial determinada por Flávio Dino

Por Yan Simon – quarta-feira, 25/02/2026 – 08h26Porto Velho, RO – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (25) se será mantida a suspensão do pagamento de penduricalhos que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil. A medida foi determinada de forma individual pelo ministro Flávio Dino e alcança os Três […]

STF mantém pena de 16 anos a ex-comando da PMDF por omissão nos atos de 8 de janeiro

Por Yan Simon – sábado, 21/02/2026 – 09h45Porto Velho, RO – A condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal permanece válida, com pena fixada em 16 anos de prisão, enquanto avança o julgamento virtual dos recursos apresentados pelas defesas no Supremo Tribunal Federal. A Primeira Turma formou maioria para manter […]

Moraes arquiva inquérito contra Carla Zambelli por coação e obstrução após parecer da PGR

Por Yan Simon – quinta-feira, 19/02/2026 – 09h28Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal decidiu encerrar uma investigação que apurava suspeitas de coação no curso do processo e obstrução de investigação atribuídas à ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A determinação foi tomada nesta quarta-feira (18) pelo ministro Alexandre de Moraes, após manifestação da Procuradoria-Geral […]

STF mantém correção do FGTS pelo IPCA e impede aplicação retroativa do índice

Por Yan Simon – quinta-feira, 19/02/2026 – 09h07Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal confirmou que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço devem ser corrigidas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, principal indicador oficial da inflação. A decisão, tomada no plenário virtual da Corte, foi publicada […]

STF alcança maioria e rejeita aposentadoria especial para vigilantes no plenário virtual

Por Yan Simon – domingo, 15/02/2026 – 12h25Porto Velho, RO – A concessão de aposentadoria especial a profissionais da vigilância foi rejeitada pela maioria do Supremo Tribunal Federal no julgamento realizado no plenário virtual. O entendimento prevaleceu após seis ministros aderirem ao voto divergente apresentado por Alexandre de Moraes, superando a posição do relator, Kássio […]

André Mendonça é sorteado relator do inquérito sobre fraudes no Banco Master no STF

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 08h41Porto Velho, RO – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a conduzir o inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. A redistribuição ocorreu por meio de sorteio eletrônico realizado nesta quinta-feira (12), após o pedido de saída do ministro Dias Toffoli […]

STF agenda para 25 de fevereiro análise final sobre suspensão de penduricalhos nos Três Poderes

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 06/02/2026 – 08h30Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias consideradas irregulares nos Três Poderes. A análise será realizada em sessão presencial, com a participação dos demais ministros da Corte. A medida […]