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PGR pede ao STF condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

Por Yan Simon – terça-feira, 12/05/2026 – 08h17Porto Velho, RO – A condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal nas alegações finais apresentadas nesta segunda-feira (11). O parecer foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. No documento […]

Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria sobre condenados do 8 de Janeiro

Por Yan Simon – segunda-feira, 11/05/2026 – 10h31Porto Velho, RO – A execução das penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 deverá continuar sem alterações até nova deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação foi assinada neste sábado (9) pelo ministro Alexandre de Moraes, que decidiu suspender a aplicação […]

Alexandre de Moraes assume relatoria de ações no STF contra Lei da Dosimetria

Por Yan Simon – sábado, 09/05/2026 – 09h51Porto Velho, RO – A análise sobre a validade da chamada Lei da Dosimetria ficará sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A definição ocorreu após o recebimento de ações que pedem a suspensão da norma promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do […]

Flávio Dino pede vista e STF interrompe julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo

Por Yan Simon – sexta-feira, 08/05/2026 – 08h33Porto Velho, RO – O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios foi interrompido nesta quinta-feira (7) após pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino. Com a suspensão, ainda não há prazo definido para […]

STF retoma julgamento da Lei dos Royalties do petróleo após 13 anos de suspensão parcial

Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 08h37Porto Velho, RO – Após mais de uma década sob efeito de decisão liminar, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento definitivo da Lei 12.734/2012, que estabeleceu novas regras para a divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios brasileiros. A análise foi retomada […]

Moraes nega redução de pena a Débora do Batom por falta de promulgação do PL da Dosimetria

Por Yan Simon – terça-feira, 05/05/2026 – 08h24Porto Velho, RO – A tentativa de antecipar a aplicação de uma nova regra penal acabou rejeitada no Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes decidiu não analisar o pedido da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, ao considerar que a legislação […]

Jair Bolsonaro passa por cirurgia no ombro em hospital de Brasília após autorização do STF

Por Yan Simon – sexta-feira, 01/05/2026 – 10h10Porto Velho, RO – Uma cirurgia no ombro do ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada nesta sexta-feira (1º), em Brasília, com duração estimada de três horas, conforme informações divulgadas por sua equipe e profissionais de saúde. O procedimento ocorre após autorização judicial e envolve tratamento de uma lesão no […]

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF com 42 votos contrários

Por Yan Simon – quinta-feira, 30/04/2026 – 07h31Porto Velho, RO – A indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias ao Supremo Tribunal Federal foi arquivada após não alcançar o mínimo necessário de votos no plenário do Senado. O resultado, registrado nesta quarta-feira (29), apontou 42 votos contrários e 34 favoráveis, número inferior aos 41 apoios exigidos […]

STF confirma prisão de ex-presidente do BRB em investigação sobre propina milionária

Por Yan Simon – sábado, 25/04/2026 – 10h50Porto Velho, RO – A manutenção da prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, foi confirmada por unanimidade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada no plenário virtual e concluída nesta sexta-feira (24), acompanhou o voto do relator, ministro André […]