Por Informa Rondônia – sexta-feira, 09/01/2026 – 15h10Porto Velho, RO – O descumprimento de determinações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia resultou na aplicação de multa de R$ 25 mil ao prefeito de Candeias do Jamari, Lindomar Barbosa Alves, conhecido como Lindomar Garçon, do Republicanos. A penalidade foi imposta após a constatação […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 08/01/2026 – 15h47Porto Velho, RO – A declaração de prescrição quinquenal levou o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia a extinguir as pretensões punitiva e ressarcitória em uma tomada de contas especial que apurava possíveis irregularidades na desapropriação de um imóvel rural avaliado em R$ 3 milhões, ocorrida em […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 05/01/2026 – 11h48Porto Velho, RO – O procedimento de sucessão no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia foi esclarecido pela Corte após a abertura da vaga decorrente do falecimento de Valdivino Crispim de Souza. Segundo o Tribunal, a condução do processo seguirá rito técnico, previamente […]
Por Informa Rondônia – sábado, 13/12/2025 – 23h11Porto Velho, RO – A certificação internacional concedida pela consultoria Great Place to Work voltou a posicionar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) entre as instituições públicas com melhor ambiente organizacional. Com índice de aprovação de 96%, membros, servidores e estagiários confirmaram, por meio da […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/12/2025 – 18h32Porto Velho, RO – A determinação para que a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia conclua a licitação aberta em 2019 surge após o Tribunal de Contas identificar um cenário de pagamentos e prestação de serviços mantidos sem contrato formal desde setembro de 2024. […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/12/2025 – 15h06Porto Velho, RO – A exigência de que conselheiros candidatos à Presidência apresentem previamente um Plano de Gestão Programático ao Conselho Superior de Administração passou a integrar o processo eleitoral interno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia após a publicação da Resolução nº 458/2025, assinada pelo […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/12/2025 – 08h25Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho participou, nesta segunda-feira (8), da solenidade realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), ocasião em que recebeu o Selo Diamante de Transparência Pública. A certificação é concedida pelo TCE-RO em parceria com a Associação […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 08/12/2025 – 13h43Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao ciclo 2025. A cerimônia de encerramento e entrega da certificação ocorreu nesta segunda-feira (8), no auditório do Tribunal […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 08/12/2025 – 13h32Porto Velho, RO – A assessoria jurídica do deputado estadual Ezequiel Neiva, do União Brasil, divulgou esclarecimentos após a circulação de informações em sites e em grupos de mensagens. A defesa informou que o processo mencionado nas publicações recebeu decisão recente que tornou nulos os atos produzidos pela […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 05/12/2025 – 14h55Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia obteve novamente o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, registrando 99,42% na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública. Esta é a quarta vez consecutiva que o portal eletrônico do órgão atinge o nível máximo […]
