Conexão direta com a verdade
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h44Porto Velho, RO – Parte do Imposto de Renda devido pode ser direcionada por contribuintes de Porto Velho para financiar iniciativas sociais no próprio município. A destinação ocorre dentro dos limites definidos pela Receita Federal e não altera o valor total a ser pago ou restituído. O percentual […]
Por Jailton Delogo – terça-feira, 24/03/2026 – 15h27Porto Velho, RO – A inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho tem ganhado espaço em Rondônia a partir de iniciativas concretas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado. A atuação da instituição foi destacada no quadro Momento da Inclusão, apresentado na TV Rondônia, ao evidenciar […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 23/03/2026 – 10h18Porto Velho, RO – A indenização superior a R$ 500 mil por danos materiais e morais foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia em julgamento de recurso de apelação. A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 20/03/2026 – 09h33Porto Velho, RO – O fortalecimento das ouvidorias judiciais e a ampliação do diálogo com a sociedade foram destacados durante o 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais do Poder Judiciário (Cojud), realizado em Mato Grosso. Representando o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a desembargadora e […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 19/03/2026 – 10h00Porto Velho, RO – A mobilização de diferentes setores públicos e da sociedade civil tem sido intensificada em municípios da Zona da Mata com o objetivo de ampliar a destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso. A iniciativa […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 19/03/2026 – 09h37Porto Velho, RO – O fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde permanece assegurado em Rondônia após decisão do Tribunal de Justiça do Estado. A Corte declarou constitucional a Lei 5.557/2023, proposta pelo deputado estadual Alan Queiroz (Podemos), mantendo em vigor a […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 18/03/2026 – 10h19Porto Velho, RO – Medidas para acelerar a concessão e o monitoramento de decisões judiciais voltadas à proteção de vítimas estão entre as ações definidas por instituições do sistema de Justiça de Rondônia. O conjunto de iniciativas também inclui o fortalecimento das redes de atendimento em todos os […]
Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 10h17Porto Velho, RO – A Lei Estadual nº 5.557/2023, que estabelece o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol em unidades públicas e privadas conveniadas ao SUS, foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). A decisão ocorreu no julgamento de uma Ação Direta de […]
Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 10h16Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 2.404/2023, de Machadinho d’Oeste, que autorizava a oferta de transporte escolar gratuito para estudantes matriculados em instituições privadas e cursos profissionalizantes. A decisão foi tomada no julgamento de uma Ação Direta de […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 16/03/2026 – 10h49Porto Velho, RO – Técnicos e viveiristas de diferentes municípios de Rondônia participaram, nos dias 11 e 12 de março, de uma capacitação voltada à produção de mudas e ao manejo de sementes florestais realizada no município de Rolim de Moura. A atividade integrou o projeto “Colhendo Sementes, […]
