Informa Rondônia — Novembro Azul

TJRO reconhece fraude em empréstimo consignado e mantém condenação do Banco BMG por descontos em benefício previdenciário

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 26/03/2026 – 15h38Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação imposta ao Banco BMG S.A. em ação movida por uma aposentada e pensionista de Rolim de Moura que contestou descontos realizados em seu benefício previdenciário com base em um empréstimo consignado que afirmou não ter […]

TJRO mantém condenação por acidente em São Miguel do Guaporé e garante indenização e pensão vitalícia à vítima

Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 11h27Porto Velho, RO – Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação que determina o pagamento de indenizações e pensão vitalícia a uma motociclista vítima de acidente de trânsito ocorrido em dezembro de 2019, em São Miguel do Guaporé. A decisão prevê o pagamento mensal equivalente […]

Justiça manda site retirar em 24 horas matéria que vinculou Marcelo Cruz à Operação Ouro de Areia; multa pode chegar a R$ 100 mil

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 25/03/2026 – 11h21Porto Velho, RO – Decisão da 9ª Vara Cível de Porto Velho atendeu pedido apresentado na ação de indenização por danos morais ajuizada pelo deputado estadual Marcelo Cruz (foto), ex-presidente da Alero, representado pelo advogado Nelson Canedo Motta, e determinou também que um portal regional de notícias e […]

TJRO participa de debate do CNJ sobre estratégias do Judiciário no combate ao crime organizado

Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 10h37Porto Velho, RO – A necessidade de aprimorar a atuação institucional diante do avanço das organizações criminosas foi um dos pontos centrais debatidos durante encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O evento […]

Contribuintes podem destinar até 6% do Imposto de Renda para projetos sociais em Porto Velho

Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 08h44Porto Velho, RO – Parte do Imposto de Renda devido pode ser direcionada por contribuintes de Porto Velho para financiar iniciativas sociais no próprio município. A destinação ocorre dentro dos limites definidos pela Receita Federal e não altera o valor total a ser pago ou restituído. O percentual […]

TJ de Rondônia amplia inclusão com estágios para pessoas com deficiência

Por Jailton Delogo – terça-feira, 24/03/2026 – 16h27Porto Velho, RO – A inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho tem ganhado espaço em Rondônia a partir de iniciativas concretas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado. A atuação da instituição foi destacada no quadro Momento da Inclusão, apresentado na TV Rondônia, ao evidenciar […]

TJRO mantém indenização superior a R$ 500 mil por agressão com incapacidade permanente em Espigão do Oeste

Por Yan Simon – segunda-feira, 23/03/2026 – 11h18Porto Velho, RO – A indenização superior a R$ 500 mil por danos materiais e morais foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia em julgamento de recurso de apelação. A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca […]

Ouvidoria do TJRO apresenta avanços em encontro nacional do Cojud em Mato Grosso

Por Yan Simon – sexta-feira, 20/03/2026 – 10h33Porto Velho, RO – O fortalecimento das ouvidorias judiciais e a ampliação do diálogo com a sociedade foram destacados durante o 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais do Poder Judiciário (Cojud), realizado em Mato Grosso. Representando o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a desembargadora e […]

Campanha do TJRO incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos sociais em municípios da Zona da Mata

Por Yan Simon – quinta-feira, 19/03/2026 – 11h00Porto Velho, RO – A mobilização de diferentes setores públicos e da sociedade civil tem sido intensificada em municípios da Zona da Mata com o objetivo de ampliar a destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso. A iniciativa […]