Operação realizada em dez localidades do Baixo Madeira promoveu serviços de cidadania, casamentos, conciliações trabalhistas e acesso à Justiça para moradores em áreas de difícil acesso
Por Yan Simon - quarta-feira, 13/05/2026 - 09h51
Porto Velho, RO – A presença da Justiça em regiões de difícil acesso do Baixo Madeira resultou em 6.952 atendimentos realizados durante a Operação Justiça Rápida Itinerante Fluvial, promovida entre os dias 24 de abril e 7 de maio em dez comunidades ribeirinhas de Rondônia. A ação percorreu localidades como Calama, Demarcação, Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago do Cuniã, Cavalcante e São Carlos.
A iniciativa foi conduzida pelo Poder Judiciário por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. O objetivo foi ampliar o acesso da população a serviços considerados essenciais, principalmente em regiões onde o deslocamento até Porto Velho exige longas horas de viagem.
Entre os atendimentos mais procurados estiveram os serviços prestados pelo Tribunal Regional Eleitoral, com 1.423 registros, além das ações do Ministério do Trabalho, que contabilizou 1.611 atendimentos. O programa Tudo Aqui, do Governo de Rondônia, também concentrou grande demanda, com 1.236 solicitações, especialmente para emissão de CPF. Já o Instituto Nacional do Seguro Social participou com 441 atendimentos, enquanto a equipe psicossocial do Tribunal de Justiça de Rondônia realizou 753 acompanhamentos.
Moradora da região, Maria Carla de Souza, de 44 anos, aproveitou a passagem da embarcação para transferir o título eleitoral. Segundo ela, a regularização era necessária para garantir participação nas eleições de 2026 sem precisar enfrentar longos deslocamentos até a capital.
“Agora eu e meu esposo vamos poder votar aqui. Daqui para Porto Velho a gente leva mais de 3 horas de viagem. Então, a Justiça vindo aqui ajuda muito”, afirmou.
Além dos serviços de cidadania, a operação também promoveu cerimônias de casamento nas comunidades atendidas. A juíza Márcia Masioli relatou que houve preparação especial para os casais, incluindo arrecadação de ternos e disponibilização de acessórios para as noivas. Conforme explicou a magistrada, os discursos das cerimônias foram adaptados às histórias de cada casal para tornar o momento mais acolhedor.
Entre os atendidos estavam Elias Dantas de Souza e Maria Gomes de Souza. O casal retomou a relação após um período separado e oficializou novamente a união durante a ação itinerante. Elias relatou que a convivência entre os dois permaneceu próxima mesmo durante o afastamento e atribuiu as dificuldades enfrentadas à luta contra a depressão. Agora reconciliados, os dois planejam uma viagem ao Nordeste e seguem ao lado dos três filhos.
A operação também serviu como espaço de intercâmbio entre integrantes do Judiciário de diferentes estados. A desembargadora Quitéria Vieira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, destacou o impacto causado pelo contato direto com as comunidades ribeirinhas e pela expectativa da população em relação aos serviços oferecidos.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
“Nenhum livro ou artigo científico conseguiria demonstrar com perfeição e sensibilidade o que é vivenciar isso aqui”, declarou.
O juiz Carlos Eduardo Mattioli, do Tribunal de Justiça do Paraná, classificou a experiência como transformadora. Segundo ele, além do aprendizado técnico, a vivência trouxe reflexões humanas que modificam a percepção dos profissionais envolvidos.
Durante a operação, uma das situações tratadas envolveu a possibilidade de paralisação no setor de energia das comunidades do Baixo Madeira. O juiz do Trabalho Paulo Gonçalves participou das negociações relacionadas às denúncias de atraso salarial e verbas trabalhistas envolvendo uma empresa fornecedora de energia elétrica.
A partir do diálogo promovido entre trabalhadores, sindicato, Ministério Público do Trabalho e representantes da empresa, foi estabelecido um cronograma para quitação dos pagamentos. Parte dos salários já havia sido depositada ao final das negociações, evitando a interrupção de serviços considerados essenciais para os moradores da região.
“A importância da Justiça do Trabalho aqui, com parceiros como o Ministério do Trabalho e o INSS, é trazer ações de cidadania”, afirmou Paulo Gonçalves.
A defensora pública Nicole Dimichieli também ressaltou a importância da aproximação entre os serviços jurídicos e a população ribeirinha. Segundo ela, muitos moradores enfrentam dificuldades para buscar atendimento nos centros urbanos, o que reforça a necessidade da atuação itinerante.
Durante os trabalhos, um caso chamou a atenção da Defensoria Pública: uma família percorreu cerca de 20 quilômetros em estrada de terra e lama para conseguir atendimento no barco da Justiça. Conforme relatou a defensora, apesar das dificuldades do trajeto, os moradores demonstraram gratidão pela presença dos serviços na comunidade.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
