Prorrogação começa no domingo (26) e busca reduzir os efeitos da alta do petróleo provocada pela retomada das tensões no Oriente Médio
Porto Velho, RO – O desconto bancado pelo governo continuará reduzindo o impacto dos reajustes da gasolina sobre os consumidores brasileiros. A subvenção de R$ 0,44 por litro, que terminaria no sábado (25), foi prorrogada por mais 30 dias e permanecerá válida a partir de domingo (26).
A extensão foi formalizada na noite de quinta-feira (23), por meio de portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O benefício está em vigor desde 25 de maio e foi criado para amenizar a pressão exercida pelo conflito no Oriente Médio sobre os preços internacionais dos combustíveis.
A manutenção do auxílio foi reavaliada após o petróleo tipo Brent voltar a superar US$ 100 por barril nesta semana. A cotação havia recuado durante junho, mas voltou a avançar diante do agravamento das tensões e dos riscos envolvendo a oferta mundial da commodity.
Antes da decisão, o Ministério da Fazenda informou à Agência Brasil que analisava um possível ato para viabilizar a continuidade do benefício. Naquele momento, porém, ainda não havia definição sobre o prazo nem sobre o valor da prorrogação.
O governo chegou a considerar o encerramento do subsídio em julho. A possibilidade ganhou força depois do anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, que havia provocado uma redução temporária no preço do petróleo.
O cenário foi alterado no início deste mês. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o entendimento com o Irã havia fracassado e descartou a retomada das negociações. Ataques contra petroleiros no Mar Vermelho e ameaças à navegação na região também ampliaram as preocupações com o abastecimento internacional.
Oficialmente chamado de subvenção econômica, o mecanismo funciona por meio do pagamento de parte dos custos enfrentados por produtores e importadores de combustíveis. Os recursos são repassados com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com a compensação, aumentos registrados nas refinarias ou no mercado externo chegam de maneira reduzida aos postos. Poucos dias depois da criação do benefício, por exemplo, a Petrobras elevou em R$ 0,48 o litro da gasolina A comercializada às distribuidoras. Após a aplicação do subsídio, o impacto efetivo ficou próximo de R$ 0,04 por litro.
A medida também pretende limitar reflexos sobre a inflação e os custos de transporte. O petróleo é usado na fabricação de gasolina, diesel e querosene de aviação. Por isso, elevações na cotação internacional tendem a encarecer o deslocamento de passageiros e o transporte de mercadorias.
Para o diesel, continua em vigor a subvenção de R$ 1,12 por litro. A Medida Provisória 1.363, responsável pela criação do benefício, teve sua validade prorrogada pelo Congresso Nacional por mais 60 dias no último dia 16.
A regra permite que, ao término de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda mantenha, modifique ou encerre o auxílio. A decisão deverá ser comunicada aos beneficiários com antecedência mínima de 15 dias.
Outro subsídio destinado ao diesel, no valor de R$ 0,35 por litro, foi revogado em 1º de julho, após permanecer válido durante dois meses. Na ocasião, o barril de petróleo era negociado perto de US$ 70, cenário que levou a equipe econômica a retirar a compensação.
Além das subvenções, outras medidas foram adotadas para diminuir a exposição do mercado interno às variações do petróleo. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%.
A nova proporção terá validade inicial de 180 dias. A expectativa é ampliar o uso de biocombustível, reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e limitar novos reajustes para o consumidor.
Com informações de: Agência Brasil
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