Conexão direta com a verdade
Por Vinicius Canova – segunda-feira, 15/06/2026 – 14h33Porto Velho, RO – O cumprimento da Lei Federal nº 13.935/2019 tem sido alvo de uma ampla mobilização judicial conduzida pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA Rondônia). A entidade atua atualmente em processos envolvendo o Governo de Rondônia e os municípios […]
Por Yan Simon – terça-feira, 05/05/2026 – 08h13Porto Velho, RO – Uma norma estadual que alterava critérios para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar deixou de produzir efeitos no Rio de Janeiro após decisão judicial. A medida atinge diretamente um dispositivo que condicionava a aplicação de providências emergenciais a etapas prévias, o […]
Por Vinicius Canova – terça-feira, 07/04/2026 – 15h12Porto Velho, RO – A mobilização por atuação institucional em demandas coletivas levou o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA/RO), em parceria com a Associação Kanindé e o Instituto Territórios e Justiça (INTERJUS), a formalizar solicitações à Defensoria Pública do Estado de […]
Por Yan Simon – terça-feira, 31/03/2026 – 11h45Porto Velho, RO – As atividades das Varas da Infância e Juventude deverão ser diretamente influenciadas com a aprovação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária 2025–2035 (PNCFC), que passa a orientar práticas jurisdicionais em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com as […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 09h51Porto Velho, RO – A decisão que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente de 12 anos foi revertida, e os réus tiveram a prisão determinada, após a repercussão do caso. O restabelecimento da condenação de primeira instância ocorreu por meio de decisão individual […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 23/02/2026 – 07h44Porto Velho, RO – A absolvição, por maioria de votos, de um homem de 35 anos condenado em primeira instância pelo estupro de uma menina de 12 anos provocou reação de ministérios e de órgãos do sistema de Justiça. A decisão foi tomada pela 9ª Câmara Criminal Especializada […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 13/01/2026 – 11h55Porto Velho, RO – O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA Maria dos Anjos) publicou edital de chamamento público convocando seus associados para a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária com a finalidade exclusiva de deliberar sobre alterações em seu Estatuto Social. […]
