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Delegado Camargo tem projeto aprovado na ALE-RO e amplia direito dos pais sobre atividades de gênero nas escolas

Por Yan Simon – quarta-feira, 17/06/2026 – 09h23Porto Velho, RO – Pais e responsáveis poderão decidir se seus filhos participarão de atividades pedagógicas que abordem temas ligados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero nas instituições de ensino de Rondônia. A medida está prevista no Projeto de Lei Ordinária 986/25, […]

Jesuíno Boabaid cobra agilidade na votação de projeto voltado a policiais e bombeiros militares de Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 10/06/2026 – 15h32Porto Velho, RO – A expectativa em torno de um projeto considerado estratégico para policiais militares e bombeiros militares de Rondônia voltou ao centro dos debates na Assembleia Legislativa após a interrupção de sua tramitação por meio de um pedido de vistas. A medida motivou manifestações do deputado […]

Ribeiro do Sinpol apresenta projeto para criar código estadual de proteção a crianças e adolescentes em Rondônia

Por Yan Simon – quinta-feira, 21/05/2026 – 09h35Porto Velho, RO – A criação de um sistema integrado para ampliar a proteção de crianças e adolescentes em Rondônia está prevista em um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Ribeiro do Sinpol. A proposta estabelece o Código Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, […]

Alero aprova permuta de imóvel para ampliar estrutura da Polícia Técnico-Científica em Porto Velho

Por Yan Simon – sexta-feira, 17/04/2026 – 09h43Porto Velho, RO – A ampliação da estrutura da Polícia Técnico-Científica de Rondônia em Porto Velho foi viabilizada após a aprovação do Projeto de Lei 1261/2026 pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A proposta autoriza a permuta de um imóvel com área pertencente à Associação de Assistência à […]

Projeto de Gedeão Negreiros fixa prazo de 15 dias para reparo de bueiros em Porto Velho

Por Yan Simon – quarta-feira, 15/04/2026 – 07h48Porto Velho, RO – A elevação do risco de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e motociclistas em Porto Velho é apontada como um dos principais efeitos da precariedade na manutenção de bueiros e bocas de lobo. O cenário, associado ao crescimento urbano e à deficiência nos serviços de drenagem, […]

Lula envia projeto ao Congresso para reduzir jornada de trabalho para 40 horas e acabar com escala 6×1

Por Yan Simon – quarta-feira, 15/04/2026 – 07h10Porto Velho, RO – A redução da jornada semanal para até 40 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, integra o projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de terça-feira (14). A proposta altera o atual limite […]

Ismael Crispin propõe regulamentação do bronzeamento artificial e destaca impacto econômico em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 08/04/2026 – 08h30Porto Velho, RO – A necessidade de organizar uma atividade já consolidada em Rondônia foi apontada como prioridade pelo deputado estadual Ismael Crispin (PP), durante sessão ordinária realizada na terça-feira (7), na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, a proposta apresentada por meio de Projeto de Lei tem como […]

Assembleia de Rondônia aprova reestruturação do Fitha com repasse direto a municípios e gestão pelo DER

Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 09h39Porto Velho, RO – A transferência de recursos do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (Fitha) passará a ocorrer diretamente aos municípios, sem necessidade de convênios, após aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 164/25 pela Assembleia Legislativa de Rondônia na noite de terça-feira (24). O novo […]

Projeto aprovado no Senado redefine regras para agências de turismo receptivo e segue à Câmara

Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 09h42Porto Velho, RO – A definição jurídica das empresas que atuam diretamente no atendimento a turistas avançou no Congresso Nacional com a aprovação, pelo Senado, de um projeto que busca padronizar o enquadramento dessas atividades e ampliar a segurança legal do setor. A proposta segue agora para apreciação […]

Projeto de Lei de Gedeão Negreiros, presidente da Câmara de Porto Velho, cria programa de patinetes elétricos em parques municipais

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 04/02/2026 – 09h06Porto Velho, RO – A criação de um programa municipal para disciplinar o uso de patinetes elétricos compartilhados em áreas de lazer de Porto Velho está prevista em Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal. Caso seja aprovado, o Poder Executivo deverá regulamentar a norma no prazo de […]