Por Yan Simon – sexta-feira, 17/04/2026 – 09h43Porto Velho, RO – A ampliação da estrutura da Polícia Técnico-Científica de Rondônia em Porto Velho foi viabilizada após a aprovação do Projeto de Lei 1261/2026 pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A proposta autoriza a permuta de um imóvel com área pertencente à Associação de Assistência à […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 15/04/2026 – 07h48Porto Velho, RO – A elevação do risco de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e motociclistas em Porto Velho é apontada como um dos principais efeitos da precariedade na manutenção de bueiros e bocas de lobo. O cenário, associado ao crescimento urbano e à deficiência nos serviços de drenagem, […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 15/04/2026 – 07h10Porto Velho, RO – A redução da jornada semanal para até 40 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, integra o projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de terça-feira (14). A proposta altera o atual limite […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 08/04/2026 – 08h30Porto Velho, RO – A necessidade de organizar uma atividade já consolidada em Rondônia foi apontada como prioridade pelo deputado estadual Ismael Crispin (PP), durante sessão ordinária realizada na terça-feira (7), na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, a proposta apresentada por meio de Projeto de Lei tem como […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 09h39Porto Velho, RO – A transferência de recursos do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (Fitha) passará a ocorrer diretamente aos municípios, sem necessidade de convênios, após aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 164/25 pela Assembleia Legislativa de Rondônia na noite de terça-feira (24). O novo […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 09h42Porto Velho, RO – A definição jurídica das empresas que atuam diretamente no atendimento a turistas avançou no Congresso Nacional com a aprovação, pelo Senado, de um projeto que busca padronizar o enquadramento dessas atividades e ampliar a segurança legal do setor. A proposta segue agora para apreciação […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 04/02/2026 – 09h06Porto Velho, RO – A criação de um programa municipal para disciplinar o uso de patinetes elétricos compartilhados em áreas de lazer de Porto Velho está prevista em Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal. Caso seja aprovado, o Poder Executivo deverá regulamentar a norma no prazo de […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 13h32Porto Velho, RO – O uso do spray de pimenta como instrumento de legítima defesa para mulheres em Rondônia passou a ser autorizado após a aprovação de projeto de lei de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL). A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e tem como […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 25/11/2025 – 12h04Porto Velho, RO – A apresentação de Projeto de Lei, protocolado pelo vereador-presidente Gedeão do Edvilson Negreiros, do PSDB, na Câmara Municipal de Porto Velho, visa reorganizar o fluxo de atendimento aos pedidos de providência encaminhados ao Executivo Municipal. O texto define que solicitações relacionadas a risco iminente […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/10/2025 – 18h52Porto Velho, RO – A carência de médico legista em Nova Mamoré, Guajará-Mirim e nos distritos da Ponta do Abunã foi o tema de uma audiência realizada nesta terça-feira (14), em Porto Velho. O encontro reuniu o deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) e o secretário de Segurança […]
