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STF confirma validade de lei que restringe compra de terras por empresas estrangeiras no Brasil

Por Yan Simon – sexta-feira, 24/04/2026 – 07h05Porto Velho, RO – As regras que limitam a aquisição de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro permanecem em vigor no Brasil após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), concluída nesta quinta-feira (23). O entendimento consolidado pelo plenário encerra um julgamento iniciado em 2021 e mantém […]

Presidente da Alerj aciona STF e pede para assumir governo interino do Rio de Janeiro

Por Yan Simon – sexta-feira, 24/04/2026 – 07h01Porto Velho, RO – A indefinição sobre a forma de escolha do próximo chefe do Executivo fluminense mantém o comando do estado sob interinidade e motivou novo movimento político em Brasília. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), formalizou ao Supremo Tribunal Federal […]

STF retoma julgamento sobre indenização a fotógrafo atingido por bala de borracha em protesto em SP

Por Yan Simon – quinta-feira, 23/04/2026 – 08h26Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na próxima terça-feira (28), a análise do processo que discute a responsabilização do Estado de São Paulo pelo ferimento sofrido pelo fotojornalista Sérgio Silva durante manifestação realizada em 2013, na capital paulista. O julgamento, conduzido pela Primeira […]

Julgamento no STF sobre Eduardo Bolsonaro é suspenso após pedido de vista de André Mendonça

Por Yan Simon – quinta-feira, 23/04/2026 – 08h22Porto Velho, RO – O julgamento no Supremo Tribunal Federal foi interrompido após pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça, suspendendo a análise do processo que envolve o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral. Até a paralisação, havia quatro votos favoráveis […]

PDT recorre ao STF contra eleição de Douglas Ruas na Alerj e questiona voto aberto

Por Yan Simon – quarta-feira, 22/04/2026 – 07h45Porto Velho, RO – A definição sobre quem poderá assumir o comando do governo do Rio de Janeiro de forma temporária segue indefinida, enquanto o Supremo Tribunal Federal analisa ações relacionadas à sucessão estadual. Com o julgamento suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino, permanece no […]

STF forma maioria inicial para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

Por Yan Simon – quarta-feira, 22/04/2026 – 07h29Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, até o momento, dois votos favoráveis à condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e tem prazo previsto para encerramento no dia 28 […]

Supremo Tribunal Federal enfrenta crise institucional e desconfiança, afirma Edson Fachin

Por Yan Simon – sábado, 18/04/2026 – 07h27Porto Velho, RO – Um cenário de crise institucional no Judiciário foi reconhecido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, ao abordar o atual momento da Corte. Segundo ele, a conjuntura é marcada por desconfiança e forte polarização, fatores que impactam a percepção pública sobre o […]

PF pede envio de vídeos em formato original para acelerar perícia da Operação Contenção

Por Yan Simon – sexta-feira, 17/04/2026 – 07h35Porto Velho, RO – A análise das imagens da Operação Contenção pode se estender por aproximadamente três anos caso não haja uma seleção prévia dos trechos relevantes. A estimativa foi apresentada pela Polícia Federal (PF), que destacou o volume de cerca de 4.500 horas de gravação a ser […]

STF determina pagamento do piso nacional a professores temporários da rede pública

Por Yan Simon – sexta-feira, 17/04/2026 – 07h22Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que professores temporários das redes públicas estaduais e municipais devem receber o piso salarial nacional do magistério. A medida equipara o direito entre profissionais contratados temporariamente e servidores efetivos, que até então eram os únicos com garantia […]