Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 11h27Porto Velho, RO – Uma diligência técnica prevista para ocorrer em Rondônia, no mês de maio, deve subsidiar a análise do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei Complementar 1274/2025, que trata da regularização de áreas produtivas no estado. A medida integra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h44Porto Velho, RO – A soma de salários e benefícios adicionais poderá elevar a remuneração de integrantes do Judiciário e do Ministério Público a patamares superiores ao teto constitucional, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte definiu que indenizações, gratificações e auxílios devem ficar limitados […]
Por Vinicius Canova – quinta-feira, 09/04/2026 – 11h10Porto Velho, RO – Uma diligência oficial do Supremo Tribunal Federal está prevista para ocorrer em Rondônia no mês de maio, com o objetivo de embasar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.819, que trata de normas estaduais relacionadas às unidades de conservação. A iniciativa ocorre […]
Por Vinicius Miguel – quinta-feira, 09/04/2026 – 09h41*O inteiro teor da ADPF 973 foi disponibilizado pelo STF em 08 de abril de 2026 (clique aqui) Zumbi morreu em 1695. Seus filhos continuam morrendo — e o Estado continua não vendo. Zumbi dos Palmares não deixou apenas uma memória, deixou uma genealogia de invisíveis. São os […]
Por Yan Simon – terça-feira, 07/04/2026 – 16h30Porto Velho, RO – As imagens captadas pelas câmeras corporais de policiais militares durante a Operação Contenção já foram repassadas à Polícia Federal, segundo informou o governo do estado do Rio de Janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (7). A manifestação foi encaminhada à Corte em […]
Por Yan Simon – terça-feira, 07/04/2026 – 16h28Porto Velho, RO – A definição sobre o modelo de escolha do governador interino do Rio de Janeiro será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (8), em julgamento que decidirá quem comandará o estado até o fim do ano. O ocupante do cargo exercerá o mandato-tampão […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 03/04/2026 – 09h19Porto Velho, RO – As investigações sobre fraudes em operações financeiras envolvendo o Banco Master levaram o Banco de Brasília (BRB) a adotar medidas judiciais para assegurar eventual ressarcimento. O caso é apurado no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga a concessão de créditos considerados falsos, incluindo […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 03/04/2026 – 09h12Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acesso aos laudos necroscópicos das vítimas da Operação Contenção, realizada em outubro do ano passado. O pedido foi apresentado no âmbito das investigações relacionadas à ação […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 03/04/2026 – 09h11Porto Velho, RO – A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no combate a conteúdos considerados ilegais foi defendida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ao comentar medidas adotadas em investigações sobre milícias digitais e tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, decisões que determinaram a retirada […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 02/04/2026 – 10h14Porto Velho, RO – A substituição do carregador da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi comunicada pela Polícia Militar do Distrito Federal ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (1º). O procedimento ocorreu enquanto o ex-presidente cumpre prisão domiciliar com monitoramento contínuo. Segundo os dados enviados ao […]
