Por Vinicius Canova – quarta-feira, 25/03/2026 – 10h21Porto Velho, RO – Decisão da 9ª Vara Cível de Porto Velho atendeu pedido apresentado na ação de indenização por danos morais ajuizada pelo deputado estadual Marcelo Cruz (foto), ex-presidente da Alero, representado pelo advogado Nelson Canedo Motta, e determinou também que um portal regional de notícias e […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 09h37Porto Velho, RO – A necessidade de aprimorar a atuação institucional diante do avanço das organizações criminosas foi um dos pontos centrais debatidos durante encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O evento […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h44Porto Velho, RO – Parte do Imposto de Renda devido pode ser direcionada por contribuintes de Porto Velho para financiar iniciativas sociais no próprio município. A destinação ocorre dentro dos limites definidos pela Receita Federal e não altera o valor total a ser pago ou restituído. O percentual […]
Por Jailton Delogo – terça-feira, 24/03/2026 – 15h27Porto Velho, RO – A inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho tem ganhado espaço em Rondônia a partir de iniciativas concretas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado. A atuação da instituição foi destacada no quadro Momento da Inclusão, apresentado na TV Rondônia, ao evidenciar […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 23/03/2026 – 10h18Porto Velho, RO – A indenização superior a R$ 500 mil por danos materiais e morais foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia em julgamento de recurso de apelação. A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 20/03/2026 – 09h33Porto Velho, RO – O fortalecimento das ouvidorias judiciais e a ampliação do diálogo com a sociedade foram destacados durante o 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais do Poder Judiciário (Cojud), realizado em Mato Grosso. Representando o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a desembargadora e […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 19/03/2026 – 10h00Porto Velho, RO – A mobilização de diferentes setores públicos e da sociedade civil tem sido intensificada em municípios da Zona da Mata com o objetivo de ampliar a destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso. A iniciativa […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 19/03/2026 – 09h37Porto Velho, RO – O fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde permanece assegurado em Rondônia após decisão do Tribunal de Justiça do Estado. A Corte declarou constitucional a Lei 5.557/2023, proposta pelo deputado estadual Alan Queiroz (Podemos), mantendo em vigor a […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 18/03/2026 – 10h19Porto Velho, RO – Medidas para acelerar a concessão e o monitoramento de decisões judiciais voltadas à proteção de vítimas estão entre as ações definidas por instituições do sistema de Justiça de Rondônia. O conjunto de iniciativas também inclui o fortalecimento das redes de atendimento em todos os […]
Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 10h17Porto Velho, RO – A Lei Estadual nº 5.557/2023, que estabelece o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol em unidades públicas e privadas conveniadas ao SUS, foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). A decisão ocorreu no julgamento de uma Ação Direta de […]
