Por Informa Rondônia – quinta-feira, 30/10/2025 – 17h21Porto Velho, RO – O desembargador Roosevelt Queiroz, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), decidiu manter a suspensão do transporte escolar no Assentamento Valdiro Chagas, localizado no município de Machadinho d’Oeste. A medida foi adotada em caráter liminar e tem como principal fundamento a preservação da vida […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 29/10/2025 – 19h03Porto Velho, RO – O lançamento do Plano Pena Justa marcou uma nova etapa na articulação entre instituições do sistema de Justiça em Rondônia. A iniciativa, que segue o modelo nacional desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, foi apresentada oficialmente em cerimônia realizada pelo […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 17h25Porto Velho, RO – O auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia será palco, nesta quarta-feira, 29 de outubro, a partir das 8h30, da apresentação oficial do Plano Estadual Pena Justa Rondônia. A iniciativa foi construída em conjunto pelo Poder Judiciário, Governo do Estado e Comitê Estadual de […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 17h21Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou nesta terça-feira, 28 de outubro, em Porto Velho, a eleição para definir a nova composição da administração do Poder Judiciário estadual. O desembargador Alexandre Miguel foi escolhido para presidir a instituição no biênio 2026-2027, em votação […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 16h32Porto Velho, RO – A partir de novembro, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passará a utilizar a Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema que centraliza informações sobre adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. O projeto é conduzido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 24/10/2025 – 13h57Porto Velho, RO – Durante o X Congresso Internacional de Direitos Humanos, realizado em Coimbra, Portugal, a juíza Márcia Cristina Rodrigues Masioli, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), expôs uma pesquisa voltada à aplicação de recursos tecnológicos no sistema judiciário. O trabalho, intitulado “Inovação Digital no Acesso […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 23/10/2025 – 15h21Porto Velho, RO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) o Selo Linguagem Simples, certificação que premia órgãos do Judiciário comprometidos em utilizar uma comunicação clara, direta e acessível em suas decisões e na interação com a sociedade. A iniciativa […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 22/10/2025 – 10h41Porto Velho, RO – Com o objetivo de estimular o diálogo e a convivência harmoniosa em famílias recompostas, o Núcleo Psicossocial de Apoio às Varas de Família e Cível da Comarca de Porto Velho realizou, na sexta-feira (17), mais uma edição do projeto “Entre Nós: padrastos e madrastas”. […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/10/2025 – 19h46Porto Velho, RO – Na última semana, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) confirmou que o “Módulo Lilás – Pedido de Medida Protetiva de Urgência” superou a marca de mil registros desde a sua implantação. A ferramenta foi criada para possibilitar que mulheres em situação de violência […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 13/10/2025 – 19h21Porto Velho, RO – No próximo domingo (19), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promoverá uma série de eventos em comemoração aos 42 anos da instituição. A programação reúne a 3ª Corrida da Democracia, o aulão “Acelero Enem 2025” e uma ação social aberta ao público, oferecendo atendimentos […]
