Parecer favorável foi apresentado por Weverton Rocha na CCJ; nome indicado por Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa ser aprovado em comissão e no plenário
Por Yan Simon - quarta-feira, 15/04/2026 - 07h21
Porto Velho, RO – A análise da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal já tem data para avançar no Senado. A sabatina do atual chefe da Advocacia-Geral da União está prevista para ocorrer no dia 29 de abril, etapa obrigatória antes da votação na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Casa.
O parecer favorável à nomeação foi apresentado nesta terça-feira (14) pelo senador Weverton Rocha, relator do processo na CCJ. No documento encaminhado ao colegiado, o parlamentar destacou a trajetória profissional do indicado e submeteu a escolha à deliberação dos senadores.
Segundo o relator, a atuação de Messias à frente da AGU tem sido marcada por um perfil voltado ao diálogo. Ele afirmou que, sob a gestão do advogado-geral, a conciliação passou a ser tratada como política de Estado, com foco na segurança jurídica por meio de acordos judiciais e extrajudiciais.
A indicação foi formalizada no mês anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encaminhou mensagem ao Senado para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025.
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Para assumir o cargo no Supremo, Messias ainda precisará ser aprovado na sabatina da CCJ e obter votos favoráveis tanto na comissão quanto no plenário do Senado. Caso seja confirmado, poderá permanecer na Corte até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.
Natural de Recife, Messias tem 46 anos e ocupa o comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato presidencial de Lula. Ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o indicado exerceu a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.
Com informações de: Agência Brasil
