TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PSD contesta eleição de Douglas Ruas no primeiro turno e novo recurso será analisado por Zanin no STF
17/10/2026
AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO MÉDICA
Congresso aprova exame obrigatório para médicos com três avaliações durante a graduação
16/10/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Davi Alcolumbre adia votação da PEC da Segurança Pública no Senado após divergências sobre emendas
16/10/2026
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
MEIs poderão faturar até R$ 140 mil e ter dívidas perdoadas após aprovação no Senado
16/10/2026
MAIORIDADE PENAL
Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos e apresenta propostas para segurança e economia
16/10/2026
QUEIMADAS NO AMAZONAS
Governo investiga possível ação organizada em incêndios no Amazonas e abre 120 procedimentos
15/10/2026
PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
Senado acelera votação da PEC da Segurança Pública após aprovação na CCJ
15/10/2026
SIMPLES NACIONAL
Empresas têm até esta quinta-feira para aderir ao Simples Nacional em 2027
15/10/2026
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15/10/2026
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas semanais
15/10/2026
SEGUNDO TURNO
Flávio Bolsonaro recebe apoio de 17 diretórios do MDB em SP após visitar Jair Bolsonaro
14/10/2026
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Perdão de dívidas de MEIs pode beneficiar 3,6 milhões de empreendedores a partir de 2027
14/10/2026