Informa Rondônia

Justiça mantém condenação de plano de saúde por negar UTI aérea a bebê em Rondônia

Por Yan Simon – segunda-feira, 03/08/2026 – 13h45Porto Velho, RO – A falta de estrutura médica especializada em Rondônia tornou necessária a transferência imediata de um bebê de dois meses para São Paulo. A criança enfrentava um quadro grave de pneumonia necrosante e abscesso pulmonar, mas não havia cirurgião torácico pediátrico disponível no estado para […]

TJRO mantém indenização por falha no pós-operatório de cirurgia de catarata pelo SUS em Vilhena

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 29/07/2026 – 19h26Porto Velho, RO – A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação solidária do Estado de Rondônia, do Município de Vilhena e da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes por falha no acompanhamento pós-operatório de uma paciente menor de idade submetida a uma […]

Moradora de Porto Velho descobre que motorista do aplicativo 99 não era o cadastrado e estava com CNH suspensa

Por Yan Simon – quinta-feira, 23/07/2026 – 15h51Porto Velho, RO – Em uma decisão que reforça a responsabilidade das plataformas de transporte sobre a segurança de seus usuários, a 6ª Vara Cível de Porto Velho condenou a empresa 99 Tecnologia Ltda. a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma passageira que sofreu um […]

Justiça mantém condenação e Município de Ji-Paraná deverá indenizar paciente em R$ 15 mil por lesão após aplicação de injeção

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/07/2026 – 08h35Porto Velho, RO – A condenação imposta ao Município de Ji-Paraná foi mantida pela Segunda Turma Recursal da Justiça de Rondônia, que confirmou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um morador que sofreu uma lesão após receber uma injeção em uma unidade da rede […]

Imunidade parlamentar é afastada e vereadora de Machadinho d’Oeste terá de indenizar vítima de estupro

Por Vinicius Canova – terça-feira, 16/06/2026 – 15h52Porto Velho, RO – A alegação de imunidade parlamentar apresentada pela vereadora A. P. R. não foi acolhida pela Justiça de Rondônia em uma ação envolvendo a exposição pública de uma mulher identificada como vítima em uma investigação de estupro. A 1ª Vara Genérica de Machadinho d’Oeste concluiu […]

TJRO condena banco por cobrança indevida em conta inativa e determina indenização a empresa

Por Yan Simon – terça-feira, 14/04/2026 – 10h10Porto Velho, RO – A negativação de uma empresa do ramo de materiais de construção, no valor de R$ 14.570,04, foi considerada irregular pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que declarou inexistente a dívida após análise das provas apresentadas no processo. O caso teve […]

TJRO confirma condenação de banco por empréstimo consignado fraudulento contra aposentada em Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 27/03/2026 – 11h41Porto Velho, RO – A condenação de uma instituição bancária por fraude em empréstimo consignado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após análise de recurso apresentado pela defesa. A decisão confirmou a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de […]

TJRO mantém condenação por acidente em São Miguel do Guaporé e garante indenização e pensão vitalícia à vítima

Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 10h27Porto Velho, RO – Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação que determina o pagamento de indenizações e pensão vitalícia a uma motociclista vítima de acidente de trânsito ocorrido em dezembro de 2019, em São Miguel do Guaporé. A decisão prevê o pagamento mensal equivalente […]

TJRO mantém indenização superior a R$ 500 mil por agressão com incapacidade permanente em Espigão do Oeste

Por Yan Simon – segunda-feira, 23/03/2026 – 10h18Porto Velho, RO – A indenização superior a R$ 500 mil por danos materiais e morais foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia em julgamento de recurso de apelação. A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca […]