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Justiça de Rondônia determina devolução em dobro após cobrança indevida de cooperativa de crédito

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 09h00Porto Velho, RO – A devolução em dobro de valores pagos indevidamente foi determinada pela 1ª Turma Recursal Cível da Justiça de Rondônia após constatação de cobrança superior ao devido por parte de uma cooperativa de crédito. A decisão fixou ainda a incidência de correção monetária e juros […]

TJRO reúne jornalistas para apresentar dados e reforçar transparência institucional em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 08/04/2026 – 11h47Porto Velho, RO – Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer a transparência institucional, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promove, nesta quarta-feira (8), um encontro com profissionais da imprensa no auditório da sede da instituição, entre 9h e 10h. A iniciativa integra […]

TJRO mantém condenação de engenheiro por acúmulo ilegal de cargos em três cidades de Rondônia

Por Yan Simon – terça-feira, 07/04/2026 – 15h37Porto Velho, RO – A devolução de R$ 148.437,81 aos cofres municipais foi mantida contra um engenheiro civil condenado por improbidade administrativa em Rondônia, após decisão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRO). O valor, atualizado até 27 de maio de 2024, refere-se aos […]

TJRO confirma condenação de banco por empréstimo consignado fraudulento contra aposentada em Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 27/03/2026 – 11h41Porto Velho, RO – A condenação de uma instituição bancária por fraude em empréstimo consignado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após análise de recurso apresentado pela defesa. A decisão confirmou a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de […]

Justiça de Rondônia confirma quebra de sigilo bancário em ação sobre suposto desvio na Assembleia Legislativa

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 18/03/2026 – 11h50Porto Velho, RO – O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho em decisão proferida pelo magistrado Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, julgou procedente ação cautelar proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia para quebra […]

TJRO mantém decisão que leva acusados de emboscada em Alta Floresta do Oeste a julgamento pelo Tribunal do Júri

Por Yan Simon – sexta-feira, 13/03/2026 – 10h15Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão que determina o envio a julgamento pelo Tribunal do Júri de dois homens acusados de participação em um homicídio ocorrido no município de Alta Floresta do Oeste. A análise ocorreu durante […]

Justiça bloqueia R$ 325 mil do Estado de Rondônia para custear cirurgia de Parkinson em Pimenta Bueno

Por Yan Simon – quinta-feira, 12/03/2026 – 11h16Porto Velho, RO – Uma decisão da 1ª Vara Cível de Pimenta Bueno determinou o bloqueio de R$ 325.000,00 das contas do Estado de Rondônia para garantir a realização de uma cirurgia indicada para tratamento de Doença de Parkinson em estágio avançado. O valor foi sequestrado por meio […]

Agenda institucional em Brasília destaca projetos sociais e cooperação entre tribunais apresentados pelo presidente do TJRO

Por Yan Simon – quinta-feira, 12/03/2026 – 10h51Porto Velho, RO – Projetos sociais desenvolvidos pela Justiça de Rondônia e iniciativas voltadas à proteção de grupos vulneráveis estiveram no centro da agenda institucional cumprida em Brasília pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel. A programação teve início na terça-feira, […]

Agente penitenciário condenado por homicídio de PM morre após reagir à prisão em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 11/03/2026 – 10h31Porto Velho, RO – Um agente penitenciário morreu após reagir à tentativa de cumprimento de mandado de prisão expedido pela Justiça na terça-feira (10), em Machadinho do Oeste, em Rondônia. Durante a abordagem da Polícia Militar, o homem efetuou disparos contra a guarnição. Os policiais reagiram e ele […]

Justiça determina repasse integral de 5% do duodécimo à Câmara de Porto Velho e presidência restabelece auxílio alimentação

Por Yan Simon – terça-feira, 10/03/2026 – 09h01Porto Velho, RO – O valor integral do auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Porto Velho será restabelecido após decisão judicial que determinou o repasse completo do duodécimo ao Legislativo. A medida foi anunciada pelo presidente da Casa, vereador Gedeão Negreiros, depois que a Justiça garantiu […]