Informa Rondônia — Novembro Azul

TJRO anula absolvição de acusado de homicídio e afasta tese de legítima defesa em Porto Velho

Por Yan Simon – sexta-feira, 29/05/2026 – 10h52Porto Velho, RO – A absolvição de um réu acusado de homicídio foi anulada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que entendeu não haver elementos que sustentassem a tese de legítima defesa acolhida anteriormente pelo juízo de primeiro grau. Conforme as provas periciais […]

Campanha Declare Seu Amor 2026 premia municípios de Rondônia durante evento na Rondônia Rural Show

Por Yan Simon – quarta-feira, 27/05/2026 – 10h30Porto Velho, RO – Municípios rondonienses que se destacaram na arrecadação de recursos para fundos sociais foram homenageados nesta terça-feira (26), durante a 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná. A cerimônia de premiação da campanha “Declare Seu Amor 2026”, promovida pelo Tribunal de Justiça de […]

TJRO mantém condenação de banco estatal por fraude via PIX e fixa indenização a cliente em Rondônia

Por Yan Simon – terça-feira, 26/05/2026 – 10h44Porto Velho, RO – A condenação de um banco estatal ao pagamento de indenização por fraude eletrônica foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O colegiado confirmou que a instituição financeira deverá ressarcir um correntista em R$ 25.270,97 por danos materiais, além […]

TJRO lança campanha no Dia Nacional da Adoção com histórias de famílias e crianças acolhidas

Por Yan Simon – segunda-feira, 25/05/2026 – 10h52Porto Velho, RO – Histórias marcadas pela espera de uma família e pela construção de vínculos afetivos integram a campanha lançada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia no Dia Nacional da Adoção, celebrado neste 25 de maio. A ação institucional será divulgada nas redes sociais do TJRO e […]

Decisão do TJRO reafirma limites entre crítica política e ofensa pessoalConfira as notícias do dia

Por Cícero Moura – sexta-feira, 22/05/2026 – 11h02MAIS ALÉM O julgamento do Tribunal de Justiça de Rondônia que manteve a absolvição da vereadora Sofia Andrade em ação movida pelo governador Marcos Rocha vai muito além de uma simples derrota jurídica. DISCUSSÃO A decisão expõe um debate que deveria preocupar qualquer democracia madura: o limite entre […]

TJRO leva Justiça Rápida, Fórum Digital e ações de cidadania para a Rondônia Rural Show em Ji-Paraná

Por Yan Simon – sexta-feira, 22/05/2026 – 10h43Porto Velho, RO – Serviços de atendimento ao público, ações de cidadania e debates sobre sustentabilidade estarão entre as atividades oferecidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia durante a 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná. Pelo terceiro ano consecutivo, o TJRO participará da maior feira […]

Corregedoria afasta interina de cartório em Chupinguaia após apuração de irregularidades

Por Yan Simon – quinta-feira, 21/05/2026 – 10h52Porto Velho, RO – Uma nova interina já foi designada para assumir o cartório extrajudicial de Chupinguaia, no sul de Rondônia, após decisão da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) que determinou o afastamento da então responsável pela serventia. A medida foi adotada para garantir a regularidade dos serviços […]

TJRO promove ações do Maio Laranja e alcança mais de 800 crianças e adolescentes em Rondônia

Por Yan Simon – terça-feira, 19/05/2026 – 10h57Porto Velho, RO – Mais de 800 crianças e adolescentes participaram de ações de conscientização e prevenção realizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em referência ao Maio Laranja, campanha voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil. As mobilizações foram promovidas pela Corregedoria Geral […]

TJRO mantém condenação de homem a mais de 12 anos por violência doméstica em Porto Velho

Por Yan Simon – quinta-feira, 14/05/2026 – 10h55Porto Velho, RO – A condenação superior a 12 anos de reclusão imposta a um homem acusado de cometer diversos crimes no contexto de violência doméstica foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O caso foi analisado após recurso apresentado pela defesa contra […]

Justiça Rápida Itinerante leva quase 7 mil atendimentos a comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira

Por Yan Simon – quarta-feira, 13/05/2026 – 10h51Porto Velho, RO – A presença da Justiça em regiões de difícil acesso do Baixo Madeira resultou em 6.952 atendimentos realizados durante a Operação Justiça Rápida Itinerante Fluvial, promovida entre os dias 24 de abril e 7 de maio em dez comunidades ribeirinhas de Rondônia. A ação percorreu […]