Informa Rondônia — Novembro Azul

TJRO entrega 508 livros a presídio de Porto Velho e reforça remição de pena pela leitura

Por Yan Simon – quinta-feira, 16/04/2026 – 11h00Porto Velho, RO – A possibilidade de redução de pena por meio da leitura foi reforçada no sistema prisional de Rondônia com a chegada de novos exemplares literários. A cada obra lida e resenhada, pessoas privadas de liberdade podem obter a remição de quatro dias da pena, conforme […]

Filhos de imigrantes libaneses assumem governo de Rondônia em sequência e protagonizam capítulo inédito na política estadual

Por Vinicius Canova – terça-feira, 14/04/2026 – 11h24Porto Velho, RO – Uma sucessão de impasses políticos, entraves jurídicos e acontecimentos institucionais incomuns levou Rondônia a registrar um episódio inédito em sua história recente: dois irmãos desembargadores, filhos de imigrantes libaneses oriundos da pequena localidade de Al Kfeir, no sul do Líbano, assumiram interinamente o comando […]

TJRO condena banco por cobrança indevida em conta inativa e determina indenização a empresa

Por Yan Simon – terça-feira, 14/04/2026 – 11h10Porto Velho, RO – A negativação de uma empresa do ramo de materiais de construção, no valor de R$ 14.570,04, foi considerada irregular pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que declarou inexistente a dívida após análise das provas apresentadas no processo. O caso teve […]

TJRO mantém condenação de homem por golpes com perfumes falsificados e nega redução de pena em Rondônia

Por Yan Simon – segunda-feira, 13/04/2026 – 15h09Porto Velho, RO – A condenação de um homem por estelionato e crimes contra as relações de consumo foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que rejeitou pedido da defesa para redução das penas. A decisão foi unânime e confirmou integralmente a sentença […]

MPRO intensifica articulação institucional e divulga cartilha sobre direitos de pessoas com autismo em Rondônia

Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 10h12Porto Velho, RO – A ampliação do acesso à informação e o fortalecimento da atuação conjunta entre instituições públicas marcaram as visitas realizadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). A iniciativa buscou reforçar ações […]

TJRO reforça integração com DEAM e define novas ações para ampliar proteção a mulheres em Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 09h03Porto Velho, RO – A ampliação da articulação entre instituições que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher foi reforçada com a definição de novas medidas de integração entre o Tribunal de Justiça de Rondônia e a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. Como encaminhamento prático, ficou […]

TJRO reúne jornalistas para apresentar dados e reforçar transparência institucional em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 08/04/2026 – 12h47Porto Velho, RO – Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer a transparência institucional, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promove, nesta quarta-feira (8), um encontro com profissionais da imprensa no auditório da sede da instituição, entre 9h e 10h. A iniciativa integra […]

TJRO mantém condenação de engenheiro por acúmulo ilegal de cargos em três cidades de Rondônia

Por Yan Simon – terça-feira, 07/04/2026 – 16h37Porto Velho, RO – A devolução de R$ 148.437,81 aos cofres municipais foi mantida contra um engenheiro civil condenado por improbidade administrativa em Rondônia, após decisão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRO). O valor, atualizado até 27 de maio de 2024, refere-se aos […]

TJRO articula plano estratégico para reforçar combate à violência contra a mulher em Rondônia

Por Yan Simon – quinta-feira, 02/04/2026 – 10h07Porto Velho, RO – Um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica está sendo estruturado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após reunião realizada na quarta-feira (1º) com magistrados que atuam na área. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias institucionais e ampliar a efetividade […]

TJRO confirma condenação de banco por empréstimo consignado fraudulento contra aposentada em Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 27/03/2026 – 12h41Porto Velho, RO – A condenação de uma instituição bancária por fraude em empréstimo consignado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após análise de recurso apresentado pela defesa. A decisão confirmou a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de […]